Search for: "In re Rocha"
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10 Apr 2013, 11:30 pm
In effect, Bhattacharjee re-victimized the woman by discrimina [read post]
15 Nov 2020, 5:40 am
They're in the "persuasion universe. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
14 Nov 2017, 3:27 am
"We're saying "heck" now? [read post]
1 Nov 2012, 4:35 am
Employment with Rocha Transportation is employment at-will. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
Decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, mediante liminar na Ação Cautelar 2872, concedeu efeitos suspensivos a recurso extraordinário (RE) autuado no STF como RE 655206. [read post]
28 Feb 2009, 5:29 pm
Fernandez-Rocha (In re Fernandez-Rocha), 451 F.3d 813, 817 (11th Cir.2006). . [read post]
2 Aug 2011, 4:08 pm
O RE, conforme a ministra Cármen Lúcia, não foi admitido por ausência de prequestionamento, além de se tratar de matéria infraconstitucional. [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
No julgamento do RE, a Segunda Turma entendeu que, embora os organizadores do concurso tenham convocado espontaneamente os candidatos sub judice, que haviam obtido liminares na Justiça, essa segunda chance não foi facultada a todos os reprovados na primeira avaliação física. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um colapso nos… [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela ressaltou que está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário (RE 441280), remetido ao Pleno pela 1ª Turma do STF, em razão da relevância da matéria. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com precedentes citados pelo ministro Gilmar Mendes, no julgamento, entre outros, dos Recursos Extraordinários (REs) 162620, 219169 e 274344, a Suprema Corte decidiu que o artigo 202 da Constituição Federal, em sua redação anterior à EC 20, não previa a restrição prevista na lei municipal de Franco da Rocha. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Alega que, ao não fazer reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, a União descumpriu decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 676335. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Nesse sentido, considerou “plausível” a argumentação do hospital quanto à matéria de fundo, tendo em vista que a questão constitucional discutida foi reconhecida como de repercussão geral pelo Supremo no RE 594996, de relatoria do ministro Luiz Fux. [read post]
28 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 9790, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, quando os ministros, por maioria, deram provimento à ação. [read post]
29 Mar 2012, 6:58 am
A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 9790, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, quando os ministros, por maioria, deram provimento à ação. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
19 Aug 2015, 9:33 pm
California law and cases on point include, among others: California Family Code section 2641 California Family Code section 2627 California Family Code section4320(b) and (d) In re Marriage of Lucas (1980) 27 C3d 808In re Marriage of Watt (1989) 214 CA3d 340In re Marriage of Rocha (1998) 68 CA4th 514Marriage of Graham (2003) 109 CA4th 1321Marriage of Ostler & Smith (1990) 223 CA3d 33 If education costs and/or student loan payments are issues in your… [read post]
