Search for: "In re Rocha"
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17 Feb 2012, 11:02 am
Na Reclamação, o procurador estadual afirma que a decisão do TJ-MS infringe o entendimento do STF no Recurso Extraordinário (RE) 602771, em que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou, aos mesmos magistrados aposentados estaduais, o entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3105, quando a Corte declarou a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003 e reafirmou… [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Na Seção, reúnem-se dez ministros, porém o presidente vota apenas em caso de empate. [read post]
5 Dec 2023, 4:53 am
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30 Nov 2012, 2:11 pm
A segunda audiência pública foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. [read post]
19 Mar 2010, 12:23 pm
Rocha, No. 08-50175 (3-18-10) (Bybee with T. [read post]
22 Mar 2023, 3:21 pm
Rocha v. [read post]
8 Feb 2012, 6:04 am
Morton spent 25 years in jail before he was released in the fall; another man recently was charged in connection with Christine Morton's death.Conversely, Your News Now Austin has an interview with John Bradley by Alana Rocha in which the incumbent takes his best shots at the challenger (and pretends his Forensic Science Commission nomination was shot down by "liberal Democrats" when Republicans drove the nails in the coffin). [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
A AC 3090 tem como relatora a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
O Domo da Rocha, que fica dentro da Mesquita de Omar, seria o lugar onde Maomé ascendeu aos céus. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
O Domo da Rocha, que fica dentro da Mesquita de Omar, seria o lugar onde Maomé ascendeu aos céus. [read post]
1 May 2024, 5:17 am
Aleks Phillips and Leonardo Rocha report for BBC News. [read post]
5 Oct 2011, 4:53 pm
As long as we’re talking about constitutional criminal procedure, Blueford v. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Segundo a presidente desta Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os julgamentos deste ano superaram em 61% os de 2010, quando 3.390 processos foram julgados pelo colegiado. [read post]
7 Mar 2021, 6:40 pm
Rocha. [read post]
27 Mar 2024, 7:50 am
But they’re not. [read post]
