Search for: "J. Dias" Results 21 - 40 of 1,617
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30 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111281, impetrado em causa própria pelo mestre de obras L.J.P., que irá a júri popular sob acusação de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. [read post]
10 May 2012, 2:05 pm
  O primeiro biênio da participação do ministro Marco Aurélio – que está na terceira passagem pelo TSE, do qual já foi presidente e cuja vice-presidência ocupa atualmente – se encerra no próximo dia 13. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca reportagem especial sobre o Dia da Justiça A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
Jornal da Justiça 2ª edição destaca as conquistas e as reivindicações que ainda mobilizam os trabalhadores neste dia 1º de Maio As conquistas e as reivindicações que ainda mobilizam os trabalhadores neste dia 1º de Maio pautam a reportagem especial. [read post]
7 Mar 2011, 5:55 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles já são mais de mil espalhados por 45 cidades brasileiras e não param de crescer. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
A defesa sustenta que o agropecuarista agiu em legítima defesa, já que teria sido agredido pelas vítimas dias antes. [read post]
3 Sep 2008, 4:37 am
Já o site dos Candidatos Bizarros traz dados de alguns em quem nem todos poderemos votar. [read post]
9 Aug 2008, 8:19 pm
Já a abertura será realizada pelo Cezar Britto, presidente da OAB Nacional. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Com os cinco advogados que apresentaram sua sustentação na sessão desta quinta-feira (9), 20 dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 já defenderam suas teses perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sexto dia de julgamento. [read post]
9 Feb 2012, 6:18 am by Alexandre Atheniense
MPRJ já obteve liminares parecidas contra Casa & Video e Fast Shop, que se recusavam a receber o produto defeituoso após três dias da compra A ACP requer liminarmente que a B2W seja obrigada a recolher o produto defeituoso e a sanar os problemas em 30 dias. [read post]
28 Apr 2011, 7:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
A novidade já estará disponível para os advogados neste fim de semana e dará mais agilidade aos casos que requerem tutela de urgência. [read post]
20 Oct 2008, 11:51 pm
Nos dias 04, 05 e 06 de Novembro, Brasília receberá a sexta edição do Cert Forum - Fórum de Certificação Digital. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Em relação aos réus ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro Dias Toffoli considerou que o delito antecedente à lavagem encontra-se devidamente configurado: é o crime contra o Sistema Financeiro Nacional, praticado por meio da gestão fraudulenta de instituição financeira, já analisado pela Corte. [read post]
10 Aug 2008, 11:54 am
O uso da certificação digital ganha cada dia mais espaço nas práticas e do no dia a dia das empresas brasileiras. [read post]
9 Jul 2010, 9:04 pm by dirceusr
  Hoje já foi um dia bem menos produtivo no debate das modificações da Lei 9610. [read post]