Search for: "J. Dias"
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7 Nov 2011, 2:58 am
De retour en Suisse depuis quelques jours, j’ai été sollicité par plusieurs médias. [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de dezembro passado. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com os votos das ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (27), seis ministros já se pronunciaram quanto à primeira parte da acusação da Procuradoria Geral da República analisada no STF, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
14 Aug 2012, 1:08 pm
Três defesas já se pronunciaram na sessão plenária desta terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
24 Dec 2021, 2:15 am
Il s'agit pour lui de faire mieux que les réseaux/médias sociaux : créer (...) [read post]
17 Dec 2021, 6:34 am
Lorsque j’ai commencé il y a 11 ans, il y avait très peu de blogs juridiques et les médias... [read post]
28 Jul 2009, 6:09 pm
O número foi alcançado no dia 28 de julho. [read post]
11 Jul 2009, 11:28 am
O LexML, lançado oficialmente dia 30 de junho, coleta leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil em uma única consulta. [read post]
6 Feb 2024, 3:51 pm
As per the agreement, J&F was required to pay $10.3 billion as compensation on account of the company’s corrupt practices. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados brasileiros já compraram algum produto pela internet, sendo que 45% deles fizeram a compra nos últimos 30 dias. [read post]
14 Mar 2011, 7:22 am
Embora ainda não fosse obrigatória, neste ano já foram protocoladas mais de 7.000 petições eletronicamente: 1.508 iniciais e 5.574 intermediárias. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG) requer no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG) que interrompeu a greve dos servidores da educação básica, que já dura há mais de 100 dias. [read post]
2 Dec 2009, 10:23 am
Eduardo Fagundes - Unânime - J. 01.10.2009) - 140 dias sem que fosse realizado o interrogatório (contados da data da impetração):(TJPR - 5ª C.Criminal - HCC 0540862-2 - Guaíra - Rel.: Des. [read post]
25 Aug 2008, 3:14 pm
Além disso, cito alguns locais e serviços que já estão em funcionamento atualmente. [read post]
1 May 2009, 6:41 pm
Região - ParaÃÂba iniciou no dia 28 de abril os treinamentos para implantação do processo eletrônico no Fórum de João Pessoa. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
Uma demonstração da importância do tema, julgado na quarta-feira (26), está no fato de que, dois dias depois de publicada, a matéria sobre o julgamento já está entre as dez mais lidas da página de noticias da Corte. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
A ADI foi liberada para julgamento mas, em seguida, informou o ministro Dias Toffoli, o TST comunicou ao Supremo que a instrução havia sido revogada. [read post]
13 May 2021, 3:13 pm
“I write to urge you to release to the public information about the Department of Defense’s (DoD) warrantless surveillance of Americans,” the letter, addressed to Secretary of Defense Lloyd J. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
“O decreto de custódia preventiva realmente está carente de fundamentação”, disse, ao ressaltar que a mulher de F.S. também foi presa pela mesma denúncia mas já se encontra em liberdade. [read post]
