Search for: "J. Dias" Results 61 - 80 of 1,617
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12 Jun 2012, 5:06 pm
Por maioria, a Turma seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2010, já havia indeferido liminar no Habeas Corpus (HC) 105382. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
No dia seguinte à sessão plenária, já é possível rever no canal do YouTube cada decisão, incluindo os votos dos ministros e sustentações orais feitas por advogados na tribuna. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Uma mesa do século XIX feita de peroba do campo, madeira tipicamente brasileira já em extinção, é o destaque no gabinete da presidência. [read post]
2 Oct 2008, 4:15 pm
Antes disso, já havia um volume de tráfego de acesso significativo por esses aparelhos, através de telefones importados desbloqueados. [read post]
29 Apr 2009, 7:50 am
A intimação eletrônica já vinha sendo executada para Tribunais e Corregedorias. [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm by Douglas
Há poucos dias do carnaval a festa já começou em várias cidades, levando milhares de pessoas ao carnaval de rua. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm by Douglas
Selecionamos 10 ideias para te inspirar a olhar cada objeto do dia-a-dia de outra forma, que evite a geração de lixo e também de consumo. 1. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
A cerimônia de entrega do VIII Prêmio Innovare será realizada no próximo dia 15, às 11h, no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am by Douglas
Verifica-se que trata de adequações dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia ao que já está estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am by Douglas
Verifica-se que trata de adequações dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia ao que já está estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
22 Nov 2011, 10:42 am by Alexandre Atheniense
Já os autos virtuais analisados foram distribuídos de 11 de julho de 2010 a 14 de setembro deste ano, sendo que o tempo médio foi de 57,18 dias. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am by Douglas
Evento ocorre no Dia de Combate à Poluição e vai debater a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) e a poluição do ar Porto Alegre – A Sala da Convergência da Assembleia Legislativa é o local escolhido pelo Sincopeças-RS – Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Rio Grande do Sul – para o debate Por Um Ar Mais Limpo no Rio… [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Até o momento, seis ministros já votaram pela constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
22 Jul 2008, 4:24 am
UPDATE - 11:50 am - Já voltou a funcionar. [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am by Alexandre Atheniense
No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro. [read post]
18 Oct 2012, 7:31 am by Douglas
Já as análises fiscais pelos Laboratórios de Saúde Pública dos Estados do Ceará e de Minas Gerais e pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) em São Paulo. [read post]