Search for: "J. Ness"
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28 Sep 2020, 1:26 pm
Ness [1] Securities and Exchange Commission. (2020, September 23). [read post]
11 Jan 2019, 2:13 pm
South Pasadena, CA: Semiotext(e), 2018.Zimmerman, Michael J. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Já na prova prática, subjetiva, com consulta bibliográfica liberada, exige-se 60% de acerto. [read post]
16 Jul 2012, 5:52 am
., whether fair-ness balancing is either required or proscribed in this case. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
Nesse sentido cita, entre outros, os HCs 125146 e 95009. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, a Defensoria baiana pede liminar para anular a decisão proferida pelo TJ-BA sem a presença do defensor do réu e todos os atos processuais posteriores, incluindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
21 Oct 2010, 8:00 am
Promotor desses encontros o Itip tem-se dedicado, há 15 anos, a identificar e difundir, em âmbito nacional, as ações modelares nesse campo. [read post]
20 Oct 2010, 6:31 am
Nesse caso, exatamente o contrário. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Já Faraj Hassan comenta o uso da internet como ferramenta para a mobilização da sociedade - uma situação que surpreendeu o mundo, já que os governos desses países sempre impuseram censura no acesso à rede. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
Nesse contexto, ele concluiu pela “pertinência” da utilização desse canal para facilitar o acesso da população aos serviços de proteção e defesa do consumidor. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Ele considerou a matéria “vencida”, por já ter sido discutida em outras oportunidades pelo Plenário, sendo acompanhado nesse entendimento pelos ministros. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Até o momento, dois ministros, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, já se manifestaram pela constitucionalidade da lei. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
Ao negar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, lembrou que essa questão já foi submetida diversas vezes ao Plenário da Corte, “sendo, em todas as oportunidades, rejeitada”. [read post]
1 Mar 2010, 5:50 am
“Essa doação é de suma importância já que estamos nesse processo de informatização e porque somos um estado pobre”, afirmou a presidente do TJ-AL. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes indeferiu o pedido de liminar por deficiência na instrução do Habeas Corpus. [read post]
9 Jul 2017, 9:40 am
McGhee Prince James J. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Recomenda-se que todos os gastos, desde a compra de doce até os custos com cinemas e outros passeios, no caso dos adolescentes, estejam incluídos nesse montante. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Recomenda-se que todos os gastos, desde a compra de doce até os custos com cinemas e outros passeios, no caso dos adolescentes, estejam incluídos nesse montante. [read post]
