Search for: "JUS-COM, INC."
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1 Jun 2012, 8:06 am
Um incêndio atingiu uma área de quase 10 mil hectares. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Acrescenta que a denúncia é inepta em razão da ausência de descrição narrativa e demonstrativa de todos os elementos do injusto, bem como que a imputação da conduta delituosa ocorreu com base na mera ocupação de cargo societário, tratando-se, assim, de denúncia genérica. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
PGR: Pelo desprovimento do recurso, para que o Juízo da Execução examine a perda dos dias remidos de acordo com [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa, corromper ou… [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
16 Dec 2011, 5:35 am
Sassy Inc. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, também como amicus curiae e o deferimento parcial da medida liminar, quanto aos artigos 2º e 3º, porque violam o princípio da impessoalidade, ao permitir a investidura na titularidade da Vara de juízes indicados pelo Presidente do Tribunal. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
(nota a CNCom., sala C, 14/05/10, American Restaurants Inc. y otros c. [read post]
9 Aug 2008, 1:50 am
You can separately subscribe to the IP Thinktank Global week in Review at the Subscribe page: [duncanbucknell.com] Highlights this week included: The end of William Patry’s blog: (Patry Copyright Blog), (Excess Copyright), (Patently-O), (Chicago IP Litigation Blog), (Michael Geist), (The Fire of Genius), (Techdirt), (Patry Copyright Blog), Kitchin J clarifies scope of biotech patents, in particular gene sequence patents: Eli Lilly & Co v Human Genome Sciences: (Managing… [read post]
22 Jun 2016, 6:19 am
From modest beginnings in the West during Greek and Roman times,2 referencing the organic rules for the construction of the political society of the State,3 they had become the means by which a political com- munity evidences the organization of its political order and the institutional structures that are charged with its operationalization.4 Constitutions are static, at least in the sense that that they provide the framework for government and the instructions for the deployment of group… [read post]
13 Jan 2022, 1:16 pm
Pix Credit HEREThe legal and academic community spent the better part of 4 years under the Trump administration refining the jurisprudence of administrative law and regulation. [read post]
