Search for: "JUS-COM, INC."
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1 Oct 2011, 3:07 am
III) e declaração de inidoneidade (inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Para tanto alega que “a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás convocou extraordinariamente os parlamentares em janeiro de 2011 e pagou a indevida e inconstitucional verba indenizatória, elevando, com isso o prejuízo ao Erário com esses pagamentos em todos as oportunidades de idênticas convocações extraordinárias”. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
(nota a CNCom., sala C, 14/05/10, American Restaurants Inc. y otros c. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
16 Feb 2011, 11:03 am
No Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra a Google Inc e Google Brasil Internet Ltda. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
§ 2º A vinculação da parte autora e de seu advogado a processo já distribuído, bem como da parte ré, de terceiros intervenientes e de seus advogados, será promovida pelo Juízo. [read post]
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico
25 Oct 2010, 12:06 pm
“Para aqueles já adaptados ao manuseio dos autos ‘físicos’, pode parecer incômodo o ‘rolar’ da tela para visualização das páginas. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa, corromper ou… [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
O JuÃÂzo da 15 ª Vara CÃÂvel de Natal determinou que a Yahoo! [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. [read post]
9 Aug 2008, 1:50 am
You can separately subscribe to the IP Thinktank Global week in Review at the Subscribe page: [duncanbucknell.com] Highlights this week included: The end of William Patry’s blog: (Patry Copyright Blog), (Excess Copyright), (Patently-O), (Chicago IP Litigation Blog), (Michael Geist), (The Fire of Genius), (Techdirt), (Patry Copyright Blog), Kitchin J clarifies scope of biotech patents, in particular gene sequence patents: Eli Lilly & Co v Human Genome Sciences: (Managing… [read post]
