Search for: "L. A. Rios"
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15 Aug 2012, 3:08 pm
Em defesa do publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, o advogado Luciano Feldens afirmou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que todo o dinheiro que Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, receberam tem origem lícita. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Mandado de Segurança (MS 30494) impetrado por dois funcionários do Conselho Nacional de Medicina Veterinária (CFMV) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 5 mil a cada um pela constatação de fraudes em processos licitatórios naquela instituição. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Acrescentam que o ato da presidenta da República, Dilma Rousseff, “gera lesão a direito líquido e certo” deles. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, o dispositivo prevê, na expedição de precatórios, o abatimento de débitos “líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa” do credor original para com a Fazenda Pública devedora, incluindo parcelas vincendas de parcelamento. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
FK/AD Leia a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Entendendo não haver provas suficientes para condenar as rés Geiza Dias, ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B, e Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela condenação dos outros acusados no item IV da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
A sessão acontece no Plenário da Corte, com transmissão ao vivo pela Rádio e pela TV Justiça. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
O Ministério Público Federal aponta Marcos Valério como “líder do núcleo operacional” de suposto esquema criminoso montado para comprar voto de parlamentares em favor de projetos do governo do PT. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Entre os países de língua portuguesa, destacam-se Moçambique e Angola. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Em sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza seria o suposto “líder do núcleo operacional” em esquema criminoso contra o qual argumenta no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
30 Oct 2017, 3:19 pm
Telstra Corporation Limited [2016] FCA 857. [2] In contravention of the Competition and Consumer Act 2010 (Cth) sch 2, ss 18, 29(1)(g), 29(1)(h), 29(1)(l) and the Olympic Insignia Act 1987 (Cth) ss 23, 28, 30(2), 36, 38. [3] Australian Olympic Committee, Inc. v. [read post]
30 Oct 2017, 3:19 pm
Telstra Corporation Limited [2016] FCA 857. [2] In contravention of the Competition and Consumer Act 2010 (Cth) sch 2, ss 18, 29(1)(g), 29(1)(h), 29(1)(l) and the Olympic Insignia Act 1987 (Cth) ss 23, 28, 30(2), 36, 38. [3] Australian Olympic Committee, Inc. v. [read post]
29 Aug 2019, 7:35 am
L. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, para se concluir de forma diversa ao decidido pelo TJ-RJ seria necessário reexaminar a prova constante dos autos, o que é inviável em sede de recurso extraordinário, nos termos do que dispõe a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal. [read post]
20 Aug 2008, 5:26 am
Inclusive está lá, listado, quem patrocinou que projetos e os valores respectivos. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A ADI foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Acompanharam o relator, pelo deferimento da cautelar, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ayres Britto. [read post]
