Search for: "L. A. Rios"
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20 Nov 2008, 8:44 pm
Contents include:Ali Mezghani, L'arbitrage en droit musulmanBernard Beignier, Assurance et arbitrage: la place de l'assureur dans l'instance arbitraleAlexis Mourre, A propos des articles V et VII de la Convention de New York et de la reconnaissance des sentences annulées dans leur pays d'origine: où va-t-on après les arrêts Termo Rio et… [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
A matéria está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ausência de direito líquido e certo A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da matéria, votou pela denegação da ordem por ausência de comprovação de direito líquido e certo. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 5, nos. 1 & 2, 2010) are out. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am
Segundo o empresário, são críticas de adversários políticos ou servidores insatisfeitos com os rumos ditados pelo líder sindical, em face de sua condição de homem público, não ensejando ofensa à sua honra ou imagem pessoal. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
“Aquele que teve com tanta dificuldade uma decisão judicial, que obteve o ganho de causa, que precisa receber e que anos depois ainda não recebeu porque está numa fila de precatórios, realmente, essa pessoa não acredita, ao final, na ideia de justiça”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impedia o pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
9 Mar 2010, 3:37 am
Jacobo Ríos Rodríguez has published L'expert en droit international (Pedone 2010). [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 111585, ajuizado na Corte pela defesa do empresário V.N.B., acusado de ser o mandante do assassinato de um concorrente em Boa Vista (RR). [read post]
9 May 2013, 4:28 am
Os alimentos provisórios, fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante, não incluem adicionais, abonos e participação nos lucros. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
O ministro Dias Toffoli e a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, concordaram com o ministro Fux. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux e seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Pesa, contra aqueles magistrados que agem extrapolando de sua competência constitucional, o fato de esta Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, por delegação legal, já ter respondido a consulta acerca do que é e do que não é lícito em termos de contratações de honorários. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
Do grego miséo – odiar + lógos – palavra, estudo. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
A esposa e os filhos de Virgílio Gomes da Silva (falecido) ajuizaram ação reparatória de danos morais contra as produtoras do filme baseado no livro de Fernando Gabeira – entre elas a Produções Cinematográficas L C Barreto Ltda. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Clique aqui para ler o relatório. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, embora o TJ-RS tenha informado que a decisão questionada está de acordo com um precedente do STF (o Habeas Corpus 92525, relatado pelo ministro Celso de Mello), o precedente decorreu de decisão individual do relator (monocrática), e não do Plenário da Corte. [read post]
4 Aug 2016, 7:50 pm
CRS report via FAS – The 2016 Olympic Games: Health, Security, Environmental, and Doping Issues – L. [read post]
