Search for: "L. A. Rios"
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30 Aug 2012, 11:08 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (30) os nomes dos advogados Henrique Neves, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga para compor a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
6 Nov 2016, 4:40 am
L.) [read post]
31 Jan 2012, 11:38 am
HISTORIC RULING: RIOS MONTT CHARGED WITH GENOCIDE AND CRIMES AGAINST HUMANITY Guatemala Human Rights Updates"On Thursday, January 26, Guatemala’s former dictator Efrain Rios Montt sat in court while the Public Prosecutor read the evidence against him…and read…and read…until he had summarized the crimes committed by armed forces under Rios Montt’s command in 1982-83 which constituted acts of genocide in Guatemala’s Ixil Triangle… [read post]
28 Sep 2011, 11:09 am
United States Magistrate Judge Robert L. [read post]
17 Jul 2015, 9:01 am
Tamara Tikal was also ordered to pay $3,671,000 in restitution to victims of the offense by United States District Judge Troy L. [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 10, nos. 1 & 2, 2015) are out. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas “Desenvolvimento e cidadania” e, na premiação especial, práticas ligadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à Rio+20 – conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes mundiais para garantir o compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável. [read post]
8 Apr 2016, 3:33 pm
The School of Law of the University of Geneva hosts the Geneva Internet L@w Research Colloquium June 24, 2016. [read post]
7 Apr 2017, 3:51 pm
The Geneva Internet L@w Research Colloquium will take place June 23, 2017. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Por isso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, que promovesse eleição para sua recondução, no Plenário do Supremo. [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
O relatório da Amnesty International é dedicado ao aniversário da adoção da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O pedido foi endossado pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno. [read post]
25 Jul 2008, 4:10 am
De acordo com os termos contidos na decisão, "o conceito de 'reservado' do representado parece estar em dissonância com aquela constante dos dicionários, uma vez que sua página foi acessada por um dos promotores da comarca, pelo chefe de cartório eleitoral e tantos outros que lá posteriormente… [read post]
23 Jan 2013, 1:15 pm
Here is a new report from the Washington Office on Latin America on conditions in South Texas and changes in migration trends in the Rio Grande Valley region. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
2 Aug 2011, 4:08 pm
O RE, conforme a ministra Cármen Lúcia, não foi admitido por ausência de prequestionamento, além de se tratar de matéria infraconstitucional. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
A parte lícita era a parte desenvolvida por Cristiano Paz. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
No entender do ministro Ricardo Lewandowski, “a discussão acerca da ocorrência de preclusão lógica, em face dos princípios da unidade e indivisibilidade do Ministério Público e da violação da independência funcional deste mesmo órgão, no caso, não ultrapassam o interesse subjetivo das partes”. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A defesa também afirma que Vilas Boas é réu primário, tem bons antecedentes, além de possuir residência fixa e ocupação lícita. [read post]
