Search for: "L. A. Rios"
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3 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para mais um biênio como membros daquela Corte. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Com base na Súmula Vinculante (SV) 14, o Plenário do Supremo Tribunal (STF) garantiu à defesa de Dório Ferman, diretor presidente do Banco Opportunity, acesso aos elementos de prova juntados aos autos de um inquérito que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos legais que asseguram aos membros do Ministério Público (MP), quando atuarem como parte em julgamentos, o direito de sentar-se no mesmo… [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Ministra Cármen Lúcia Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A repetição de casos semelhantes, “sejam lá quais forem os valores sequestrados”, acabará, segundo o município, por comprometer toda a sua previsão orçamentária e sua capacidade de responder às exigências constitucionais. [read post]
17 Jun 2022, 3:02 am
’” Virginia Senate Majority Leader Richard L. [read post]
4 Jun 2019, 10:00 am
Peter L. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
Conforme a jurisprudência, explicou o ministro Salomão, o contrato de abertura de crédito em conta corrente, em si, não revelava obrigação líquida e certa assumida pelo cliente, e não poderia o credor, à revelia do assentimento do devedor, criar título executivo “terminado” unilateralmente, com a impressão de extratos bancários ou elaboração de planilhas. [read post]
7 Oct 2013, 2:21 pm
Rio de Janeiro - RJ 22210-080. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Quanto à suposta ilicitude de prova, alegada pela defesa do ex-vereador (gravação de conversa realizada por um dos interlocutores), o ministro relator afirmou que se trata de prova lícita, que difere da interceptação telefônica, medida que necessita de autorização judicial. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para eles, o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar também em processo administrativo disciplinar contra servidor. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Tanto ele quanto a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Ayres Britto concordaram com relator no sentido de que a Constituição Federal previu para o Estado apenas o papel de indicar a conveniência ou não de determinados programas em certos horários, mas jamais o poder de exercer censura prévia. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
O trabalho, gravado no Rio de Janeiro, contou com a participação pra lá de especial de Dominguinhos. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Uma liminar em Mandado de Segurança (MS 30793) concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterava a distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). [read post]
8 Jun 2007, 12:05 am
Int'l L. 277, "Is the United States Still a Party? [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Quase três meses após sua criação, a TV Justiça transmitiu pela primeira vez uma sessão de julgamento direto do Plenário do Supremo, ao vivo, no dia 14 de agosto de 2002. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com a acusação, Marcos Valério associou-se à empresa de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em 1996 e, a partir de então, “teriam montado uma intrincada rede societária estruturada para mesclar atividades lícitas do ramo de publicidade com atividades criminosas, especialmente para viabilizar a lavagem dos ativos angariados”. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Jailton da Silva Tristão e Filipe da Costa Bezerra, que representaram a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a chamada “Lei Seca”, afirmaram, nesta segunda-feira (14), que a influência do álcool sobre quem dirige veículo já se faz sentir com dosagem de 0,2 grama do líquido por litro de… [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Folhetim: filme sobre golpe tributário alerta para cuidados com sociedades No filme "Como você sabe", estrelado por Reese Witherspoon, Jack Nicholson e Owen Wilson e dirigido por James L. [read post]
