Search for: "L. A. Rios"
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4 May 2012, 2:05 pm
Seminário O Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, realizado ontem (3) e hoje, foi promovido pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do IICS. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral no tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 611586, interposto por uma Cooperativa Agropecuária. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 113801) em que o africano Abedi Mananga pede a suspensão do ato do Ministério da Justiça que determinou a sua expulsão do país. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber acompanharam o relator. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
No momento, o ministro Marco Aurélio lê seu relatório. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
A decisão é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 1808, na qual o MP estadual suscitou conflito negativo de atribuições perante o STF, por entender que a iniciativa caberia ao Ministério Público Federal (MPF), já que, no caso, há complementação de recursos pela União. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo eles, após descrever os supostos delitos de lavagem de dinheiro pela empresa Garanhuns, o procurador-geral da República não incluiu os administradores dessa empresa, supostamente de “fachada”, Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, na denúncia. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Cafetinagem é o tema da radionovela “Eu vou rifar seu coração” Depois que Leopoldo comprou a casa das primas Juraci e Araci, elas estão querendo tirá-lo de lá a todo custo. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar parcialmente procedente, nesta quinta-feira (15), a Reclamação (RCL) 2937, ajuizada pela República do Paraguai, e reconheceu a usurpação, por Varas Federais de Foz do Iguaçu e Umuarama, no Paraná, da competência da própria Suprema Corte para julgar ações civis públicas lá ajuizadas pelo… [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
A decisão atende pedido do Sintrajufe (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário e Ministério Público da União no Estado do Maranhão) que impetrou Mandado de Segurança (MS 31300) com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados anteriormente à reestruturação. [read post]
16 Oct 2010, 4:45 am
The latest issue of L'Observateur des Nations Unies (# 27, 2009-2) is out. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
5 Aug 2016, 4:02 pm
Competition and Consumer Act 2010 (Cth) sch 2, ss 18, 29(1)(g), 29(1)(h), 29(1)(l); Olympic Insignia Act 1987 (Cth) ss 23, 28, 30(2), 36, 38. [read post]
5 Aug 2016, 4:02 pm
Competition and Consumer Act 2010 (Cth) sch 2, ss 18, 29(1)(g), 29(1)(h), 29(1)(l); Olympic Insignia Act 1987 (Cth) ss 23, 28, 30(2), 36, 38. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
CNJ no Ar destaca projeto que oferece emprego a presos estrangeiros no Brasil Presos estrangeiros no Brasil conseguem sair do regime fechado por meio do projeto social Liberty, de Campinas (SP), que oferece emprego e renda lícita a egressos do sistema carcerário. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Mas, para a ministra Cármen Lúcia, a situação posta nos autos não se enquadra na competência da Justiça Federal, tampouco está compreendida nas funções institucionais atribuídas ao Ministério Público Federal, pois não envolve bem, serviço ou interesse da União, de suas autarquias ou empresas públicas. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
A decisão é da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
A sessão terá início a partir das 14h no Plenário da Corte com transmissão ao vivo pela Rádio e pela TV Justiça. [read post]
