Search for: "Levada v. Levada"
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14 Jun 2013, 8:30 pm
Pois é, colega, há muito mais entre nome e sobrenome do que sonha nossa vã filosofia. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou que houve “simulacro” no que se refere à gestão do Banco Rural, que foi levada a efeito mediante fraude e, portanto, caracteriza o crime previsto no artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986, que trata de gestão fraudulenta de instituição financeira. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A importância do assunto é tanta, que há no Brasil vários eventos dirigidos especificamente à questão da segurança. [read post]
23 May 2012, 6:49 am
Insatisfeita, a defesa de uma das partes interpôs eletronicamente agravo regimental, para que a questão fosse levada a julgamento na Turma. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
As vítimas eram levadas para hotéis, motéis ou para o apartamento do próprio réu. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
As degravações de tais escutas serviram de base para indiciar José Renato por envolvimento com máfia de caça-níqueis fluminense, desbaratada em operação levada a cabo pela Polícia Federal, em várias etapas. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, co [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
Ou seja, para o procurador-geral, é “patente o vício de forma” da lei por ofensa ao artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
Assim que ingeriu o produto, a estudante teve queimaduras nos lábios, na boca e na garganta, sendo levada imediatamente ao posto de saúde. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo a defesa, não é possível falar em uso de documento falso, uma vez que a certidão de nascimento utilizada pela acusada, extraída no Cartório de Registro Civil em Manaus, seria válida. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
20 Jun 2011, 7:17 am
In Doe v. [read post]
