Search for: "Levada v. Levada"
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21 Jun 2013, 8:05 pm
Todos vêem o que pareces ser, mas poucos realmente sentem o que és. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Todos vêem o que pareces ser, mas poucos realmente sentem o que és. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A importância do assunto é tanta, que há no Brasil vários eventos dirigidos especificamente à questão da segurança. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Para a Turma, a capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar enriquecimento sem causa. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Para a Turma, a capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar enriquecimento sem causa. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A prevenção situacional, além da influência atuarial já afirmada, também é levada a cabo por meio de inúmeras intervenções no campo dos direitos e liberdades individuais, essencialmente sob a forma de restrição e privação, tais como: “toque de recolher”, horário para fechamento de bares e boates, câmeras de vigilância, identificação e… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A prevenção situacional, além da influência atuarial já afirmada, também é levada a cabo por meio de inúmeras intervenções no campo dos direitos e liberdades individuais, essencialmente sob a forma de restrição e privação, tais como: “toque de recolher”, horário para fechamento de bares e boates, câmeras de vigilância, identificação e… [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, co [read post]
