Search for: "Lisee v. CIA"
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26 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
A análise do item V da denúncia, no julgamento da Ação Penal 470, prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
14 Dec 2009, 8:33 am
"Qualquer invasão requer várias tentativas, mas é muito difícil investigá-las porque o criminoso apaga as provas", afirma o delegado. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações na Bolsa de Valores de São Paulo. [read post]
10 Nov 2010, 10:28 am
Fonte: Polícia Federal Download as PDF [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a divergência. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Voto-vista Hoje (4), os ministros concluíram a análise do HC. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento finalizado A análise da matéria foi retomada na sessão plenária desta quinta-feira (25) com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira, 24, duas operações, a Operação Online no Pará e a Dedicado no Rio Grande do Sul, para combater fraudes bancárias na internet. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
A Polícia Federal encontrou na casa do acusado 400.000 imagens e 5.000 vídeos de conteúdo pornográfico infantil. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
Fonte: NotÃÂcia publicada na edição de 08/02/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A [read post]
21 Jan 2012, 8:01 am
A professora Patrícia Vanzolini aborda na primeira aula os aspectos gerais do delito de aborto. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
“Em uma primeira análise, tenho por ausentes tais requisitos”, concluiu. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
“Na via tímida do habeas corpus, é imperiosa a apresentação de todos os elementos que demonstrem as questões postas em análise, por inexistir, na espécie, dilação probatória”, salientou. [read post]
