Search for: "Loman"
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28 Nov 2017, 6:10 am
Apart from the insistence on giving them a 20 percent rate and territoriality, they are, as Willy Loman would have put it, liked but not well-liked by Congressional Republicans. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
A entidade sustenta ainda que o Supremo possui entendimento pacífico no sentido de que até o advento da lei complementar de que trata o artigo 93, caput, da CF de 1988, “o Estatuto da Magistratura será disciplinado pelo texto da Lei Complementar 35/79 [Lei Orgânica da Magistratura – Loman]”. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
O tribunal disse, ainda, que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não pode se sobrepor a um direito adquirido. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Diante disso, segundo ele, a AMB questiona a atuação do Conselho, porque a Resolução 135 vai em direção “diametralmente oposta” a sua própria jurisprudência, da CF, da Loman e do seu Regimento Interno. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
De acordo o autor do MS, ao julgar um procedimento de controle administrativo, o CNJ “modificou, essencialmente, sem redução de texto, o alcance do artigo 16 da Resolução nº 04/2006/OE, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, enquanto não editada a Lei Complementar a que alude o caput do artigo 93, da CF, regulamenta a realização das remoções de juízes a pedido pelo critério do merecimento, em perfeita… [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Assim, o juiz requereu a concessão de liminar para suspender os efeitos do ato do CNJ, especificamente para o caso dele, de forma a assegurar que o magistrado se mantenha na situação jurídica em que se encontra (juiz substituto) e não seja promovido sem o devido consentimento, como previsto no artigo 30 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Artigo 3º, parágrafo 1º O dispositivo prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Todos os últimos presidentes da corte, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, propuseram-se a mudar a lei orgânica da cultura jurídica do passado, a Loman. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Todos os últimos presidentes da corte, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, propuseram-se a mudar a lei orgânica da cultura jurídica do passado, a Loman. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Os mandatos do presidente e do corregedor para compor o órgão especial terminaram no dia 6 de julho de 2012 e, prevalecendo o entendimento do CNJ sobre a impossibilidade de prorrogação dos mandatos, eles serão obrigados a se afastar da composição do colegiado, embora sejam membros natos, como previsto no artigo 99 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
18 Jun 2012, 12:02 pm
The FLSA was designed for an even pre-Leave it to Beaver world, where a factory was divided between the white collar workers in the front office and the blue collar workers in the back, whose product was sold by the Willy Loman's of the world, who packed their sales bag and left on Monday through Thursday and returned to do their paper work on Friday. [read post]
25 May 2018, 2:00 am
Downey, a partner with Jackson, Loman, Stanford & Downey, focuses her practice on labor and employment matters. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
O ministro rejeitou, porém, o pedido de suspensão do artigo 4º, que, segundo a AMB, teria suprimido a exigência de sigilo na imposição das sanções de advertência e censura, como previsto na Loman, e do artigo 20, que prevê o julgamento dos processos administrativos disciplinares em sessão pública, a não ser em caso de defesa do interesse público. [read post]
20 Jan 2022, 2:01 am
Downey is an attorney with Jackson Loman Stanford Downey & Stevens-Block, P.C., in Albuquerque, New Mexico. [read post]
10 Sep 2019, 2:00 am
Downey, a partner with Jackson, Loman, Stanford & Downey, focuses her practice on labor and employment matters. [read post]
15 Jan 2021, 2:00 am
Downey is an attorney with Jackson Loman Stanford & Downey, P.C., in Albuquerque, New Mexico. [read post]
8 Aug 2023, 3:07 am
Who wants to see Death of a Salesman, but with Willy Loman a morbidly obese black transsexual fighting against climate change? [read post]
10 Sep 2019, 2:00 am
Downey, a partner with Jackson, Loman, Stanford & Downey, focuses her practice on labor and employment matters. [read post]
