Search for: "M RENDA"
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21 Sep 2011, 3:09 pm
“Também não há norma expressa que, à semelhança do inciso II do artigo 55 da Lei de Benefícios, mande aplicar ao caso a sistemática do § 5º de seu artigo 29”, afirmou. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O débito é relativo à cobrança, pela Fazenda Nacional, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas controladas e coligadas no exterior pela Vale. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
O eletrônico custa no máximo R$ 12. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Para o ministro Cezar Peluso, o parágrafo único do dispositivo contestado vai além do que está no parágrafo 21 do artigo 40 da CF. [read post]
21 Aug 2010, 5:00 am
Pelo projeto, também ficarão equiparados aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros (e-book reader). [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
Um dos problemas alarmantes do Brasil é o gasto médio com banda larga, que, em 2009, equivalia, proporcionalmente, a 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Contudo, o relator destacou que a jurisprudência do STJ já estabeleceu que as horas extras têm caráter remuneratório, inclusive com a incidência de Imposto de Renda. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Contudo, o relator destacou que a jurisprudência do STJ já estabeleceu que as horas extras têm caráter remuneratório, inclusive com a incidência de Imposto de Renda. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
A administradora, por sua vez, aprovou o cadastro do locatário e do fiador baseada, segundo a sentença, em “laços de amizade”, sem que a renda recebida por eles alcançasse o valor mínimo exigido em contrato e sem que tivessem bens para garantir eventual execução. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
A administradora, por sua vez, aprovou o cadastro do locatário e do fiador baseada, segundo a sentença, em “laços de amizade”, sem que a renda recebida por eles alcançasse o valor mínimo exigido em contrato e sem que tivessem bens para garantir eventual execução. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Dessa forma, é aconselhável que o consumidor liste em uma planilha todas as despesas fixas, dívidas temporárias e a renda mensal que recebe, além de registrar, diariamente, todos os gatos para acompanhar e gerenciar melhor as despesas. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Dessa forma, é aconselhável que o consumidor liste em uma planilha todas as despesas fixas, dívidas temporárias e a renda mensal que recebe, além de registrar, diariamente, todos os gatos para acompanhar e gerenciar melhor as despesas. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Anos depois, já inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Dessa forma, é aconselhável que o consumidor liste em uma planilha todas as despesas fixas, dívidas temporárias e a renda mensal que recebe, além de registrar, diariamente, todos os gatos para acompanhar e gerenciar melhor as despesas. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am
Dessa forma, é aconselhável que o consumidor liste em uma planilha todas as despesas fixas, dívidas temporárias e a renda mensal que recebe, além de registrar, diariamente, todos os gatos para acompanhar e gerenciar melhor as despesas. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Desse modo, o ministro deferiu o pedido de liminar “sem prejuízo de melhor exame da questão por ocasião da apreciação do mérito”. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Quem atrasar a entrega ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, e máxima de 20% do imposto devido. [read post]
31 Dec 2009, 6:00 am
A penalidade pelo atraso na sua entrega é de multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Bolsa Aluguel Na ADI 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa parlamentar e que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá, que consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários mínimos. [read post]
26 Apr 2011, 7:23 am
Isso porque, além desses instrumentos, os magistrados também têm utilizado o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) para acessar as declarações de Imposto de Renda (IR) de contribuintes dos últimos cinco anos. [read post]
