Search for: "MARCO PENA"
Results 21 - 40
of 339
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
5 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109939) feito pela defesa do delegado da Polícia Federal José Bocamino. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
21 Jul 2014, 3:50 am
D. s/ violación correspondencia medios elect. art. 153 2°p Tribunal: Corte Suprema de Justicia de la Nación Fecha: 24-jun-2014 Cita: MJ-JU-M-86710-AR | MJJ86710 | MJJ86710 La Corte Suprema atribuyó competencia a la justicia federal para entender en el marco de una investigación por acceso no autorizado… [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Dosimetria Ao fazer a chamada dosimetria da pena, o ministro aplicou a pena mínima para o tipo penal, que é de três meses, aumentada em um terço, o que totalizaria quatro meses de detenção, substituída por pena pecuniária. [read post]
4 Nov 2014, 11:59 am
¿Son dignas de pena? [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
A pena foi a aposentadoria compulsória. [read post]
9 Jul 2012, 9:59 pm
Marco Ugarte /AP [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
O acusado havia obtido a liberdade em liminar proferida pelo relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio, em março de 2010. [read post]
9 Aug 2017, 2:36 am
¿Vale la pena perder más tiempo?. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Os efeitos da condenação serão regulados no momento da execução da pena, após o trânsito em julgado da condenação. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Para suspender o início da execução da pena de F.L.T., a defesa propôs um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a liminar também foi indeferida. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
O Marco Civil Da Internet, carta de direitos da Internet brasileira, foi uma conquista única na legislação moderna. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 111497) impetrado em favor de W.S., marido de R.N.C.T., que também está presa. [read post]
10 Mar 2017, 3:07 pm
http://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/ya-se-estan-metiendo-marco-sifuentes-noticia-1974783ç “El congresista Alberto de Belaunde, que planteó la iniciativa congresal, dijo que “no solo se busca conocer lo ocurrido sino plantear una serie de reformas legislativas para evitar que casos similares se repitan en el futuro”. [read post]
19 May 2016, 2:36 pm
Este se creó en 2004 y está incluido en el capítulo sobre delitos cometidos por funcionarios públicos en abuso de su autoridad, siendo castigado con pena privativa de la libertad hasta por ocho años. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro afirmou que um juiz de verdade não condena por ódio, mas sim para que o condenado, uma vez cumprida a pena, se reconcilie com a sociedade. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha que negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 112105, impetrado pelo ex-policial militar Marcos Vinícius Borges Emmanuel. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Marcos Valério De acordo com o relator, o empresário Marcos Valério, um dos sócios das empresas SPM&B Comunicação e Graffiti Participações, atuou “intensamente” em todas as principais etapas da lavagem de dinheiro denunciada. [read post]
18 Aug 2013, 9:12 am
Melloni fue condenado en rebeldía como autor de un delito de quiebra fraudulenta a la pena de diez años de prisión.A raíz de su detención por la policía española, el Sr. [read post]
