Search for: "MARCO PENA"
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5 May 2005, 4:04 am
Desde el punto de vista constitucional, ni siquiera vale la pena comentarlo. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Marco Aurélio se posicionou de forma contrária e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
O rapaz era um dos poucos presos que concluiu o segundo grau e, por isso, era conhecido como “recursista”, porque escrevia os pedidos de progressão de pena e habeas corpus para os colegas. [read post]
7 Mar 2012, 7:09 am
(Marco Simons is Legal Director of EarthRights International. [read post]
30 Nov 2014, 10:50 am
Vale la pena. [read post]
8 May 2022, 2:59 pm
Para ilicitudes que tienen penas no privativas de libertad, la acción penal prescribe a los 3 años (artículo 80˚). [read post]
6 Sep 2011, 8:09 am
O caso está sob os cuidados do ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
13 Mar 2012, 1:03 pm
Os dados devem ser repassados imediatamente, sob pena de responder a operadora pelos danos decorrentes do atraso. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
2 Mar 2019, 4:55 pm
La conducta se lleva a cabo en el marco de una relación laboral, educativa o formativa de la víctima. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Porém, só com a edição da Lei dos Crimes Ambientais que o sistema jurídico nacional começou a instituir penas. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O primeiro dispositivo trata da aplicação de penas de advertência e censura a magistrados. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Em sua decisão, entretanto, o ministro Marco Aurélio reconheceu a existência de conflito entre a união e o Estado de Mato Grosso do Sul e, portanto, a competência da Suprema Corte para julgar o feito. [read post]
23 Jul 2014, 2:55 pm
Injured in the accident was Marcos De Pena, Mohammad Maibzada, and John Burwell. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
Rivas Rea y Marco A. [read post]
4 Oct 2015, 3:15 pm
° y en jeneral todos aquellos delitos que tengan señaladas las penas de muerte, penitenciaría, presidio, trabajos forzados ó prisión que no baje de dos años en la república en que se hubiesen cometido, aunque la pena sea menor ó distinta en la del refujio. [read post]
25 Jun 2016, 9:11 pm
.- Marco históricoEl traslado internacional de personas condenadas es una institución que pertenece a la Cooperación Jurídica Internacional, la cual abarca también otras dos instituciones con mayor permanencia en el tiempo: La extradición y la asistencia judicial recíproca.El traslado internacional de personas condenadas como institución es de época contemporánea, lo cual explica su escaso tratamiento doctrinal a… [read post]
10 Aug 2011, 11:44 am
In Peña, the original plaintiff, Marco Ruelas, filed a representative PAGA action in February of 2010, giving the required notice to California’s Labor and Workforce Development Agency (LWDA) and to the defendant, Top Productions, LLC. [read post]
