Search for: "MARCO PENA"
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14 May 2014, 8:22 pm
E, desta vez, com o Marco Civil da Internet. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
15 Jul 2023, 5:55 pm
ARTÍCULO 5 PENA DE MUERTE La extradición será denegada si el delito por el que se solicita tuviere prevista la pena de muerte en la legislación de la Parte Requirente, salvo que esta otorgue garantías suficientes de que dicha pena no se requerirá, no se dictará, ni se ejecutará. [read post]
8 Dec 2023, 12:29 pm
ARTÍCULO 5 PENA DE MUERTE La extradición será denegada si el delito por el que se solicita tuviere prevista la pena de muerte en la legislación de la Parte Requirente, salvo que esta otorgue garantías suficientes de que dicha pena no se requerirá, no se dictará, ni se ejecutará. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
15 anos de pena por um rolê? [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
A ideia, que consta na minuta da lei encaminhada à Casa Civil para análise, é criar penas que responsabilizem o infrator civil e administrativamente, e, em outros casos, recorrer a penas criminais, mas com ressalvas para não cometer injustiças. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“Entendo que o relator no STJ, ao indeferir a medida cauteladora, não praticou ilegalidade”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado afirmou que, embora coubesse ao Ministério Público provar a realização dos crimes imputados aos réus sob pena de tornar inconsistente a peça acusatória, os textos produzidos pela PGR estão “cheios de furos e esparadrapos”. [read post]
22 Apr 2012, 7:47 pm
Vale la pena. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O dispositivo não viabiliza, não sugere interpretações diversas”, disse o ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
” A lei será, como se diz no jargão de internet, uma versão Beta, diz Paulo Rená, o gestor do marco no ministério. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
O relator do HC 114879 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
O pedido é feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 253, de relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, está justificada a prisão do acusado visto que “se dedica ao comércio de drogas, já cumpriu pena pelo mesmo crime e ainda responde a outro processo pela reiteração do delito”. [read post]
14 Nov 2014, 3:55 am
Bhatia expresó: “las enmiendas presentadas hoy al Código nutren de justicia el marco legal penal de Puerto Rico. [read post]
7 Apr 2015, 11:38 pm
A advogada realizava o contato com um terceiro, que cumpria pena em cela próxima a Marcola. [read post]
1 Sep 2006, 5:35 pm
Asà se tipifica un delito, o se aumenta la pena, para demostrar respuesta pronta (además, gratuita) a una demanda social dominante de la agenda pública. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Sustenta ser possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. [read post]
