Search for: "MARIA PENA"
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6 Jul 2012, 3:07 pm
O programa mostra os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
FOTO: TASSO MARCELO/AE O Google Brasil emitiu na segunda-feira, 11, um comunicado oficial em relação ao processo movido por Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a gravidade do crime, por si só, não pode servir de sustentáculo para manutenção da custódia cautelar, sob pena de impor ao paciente vedada antecipação de cumprimento de pena, além de violar o princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Feb 2023, 12:36 pm
En el caso particular se inició procedimiento preventivo del Delito contra la Vida, el Cuerpo y la Salud en la modalidad de Exposición a peligro de persona dependiente previsto en el artículo 125 del Código Penal que establece: "El que expone a peligro de muerte o de grave e inminente daño a la salud o abandona en iguales circunstancias a un menor de edad o a una persona incapaz de valerse por sí misma que estén legalmente bajo su… [read post]
5 Dec 2020, 4:27 am
https://rpp.pe/peru/actualidad/nakazaki-advierte-que-puede-haber-penas-de-carceles-efectiva-por-toma-de-carreteras-en-protestas-noticia-1307931? [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
A diferença é que lá a pena era de morte mesmo – para ambos os envolvidos na relação sexual fora da lei.Mais brando é são Paulo, que dá orientações para o dia a dia do casal. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Vê-se, de saída, que a referida lei superou uma concepção reducionista da função jurídica do poder paternal, concebida na teoria geral do direito civil, como destaca Maria Clara Sottomayor. [read post]
7 Jan 2009, 4:58 pm
Sin embargo de la satisfacción que ocasiona la publicación de estas memorias, que deberÃÂan reflejar el avance de la auténtica responsabilidad social en Ecuador, me conmociona una gran inquietud al constatar que, de algunas de ellas, sin embargo de su alta calificación del GRI, dudo de su veracidad, por lo que pretendo en este artÃÂculo exhibir unas… [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Fala a secretária de imprensa da embaixada, Maria ? [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
13 Feb 2009, 11:00 am
PropertyShark.com is having another one of its popular networking events, on Monday, March 2, 2009, at 6:30 PM at Le Poisson Rouge. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão agravada do presidente entendeu correta a devolução do feito à origem, com base no art. 328-A do RISTF, ao fundamento de que “o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário não deve ser realizado até que esta Suprema Corte decida o mérito do tema dos recursos selecionados como representativos da controvérsia, sobe pena de esvaziamento do próprio instituto da repercussão geral. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Vale a pena conferir os corvos que ficam nos jardins. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Diante da iminência de sua aposentadoria antes da conclusão do julgamento, o ministro adiantou a dosimetria da pena a ser aplicada aos envolvidos no suposto desvio de recursos públicos na triangulação de contratos firmados entre as empresas de publicidade de Marcos Valério e sócios junto à Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. [read post]
