Search for: "MONTEIRO V. MONTEIRO" Results 1 - 20 of 51
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20 May 2009, 5:30 am
Já Paulo Monteiro pegou cinco anos e quatro meses de prisão também em regime fechado. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
O juiz da 8 ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público contra um vendedor ambulante, acusado de ter uma banca, com DVDs e CD falsificados para a comercialização. [read post]
6 Oct 2010, 10:01 am by Jacob Katz Cogan
Contents include:Bernardo Sepúlveda-Amor, Contribution of the International Court of Justice to the development of the international law of the seaTullio Scovazzi, The entry into force of the 2001 UNESCO Convention on the Protection of the Underwater Cultural HeritageJosé Juste-Ruíz, Compensation for pollution damage caused by oil tanker accidents: from “Erika” to “Prestige”Jean-François Pulvenis de Séligny, The marine living resources and… [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Entendeu a Turma que não houve crime, pois, não obstante a reincidência, ou a habitualidade, ou os maus antecedentes do réu, o custo para reparo do estabelecimento (invadido durante a noite) e o valor do objeto furtado, além de ínfimos, não teriam afetado, de forma expressiva, o patrimônio da vítima, sendo o fato penalmente irrelevante. [read post]
1 May 2018, 9:52 pm by Samantha Maddern and Patrick Williams
Notwithstanding Fitzgerald, the FWC has still shown a willingness to grant permission where the circumstances warrant it, including in Stringfellow v Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation[8] and Monteiro v Valco Group Australia Pty Ltd[9] which both involved complex issues and, in Monteiro, the fact that the company was largely French-based and the applicant was its only Australian-based manager. [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
Artigos A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América Janaína Rigo Santin, Guilherme Rigo Berndsen, Valêncio Manoel 1-28 PDF (English) A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito … [read post]
24 Apr 2023, 1:54 pm by Kevin LaCroix
[v] CFIUS is a US government interagency committee that reviews certain transactions involving foreign investment in the United States to determine their effect on national security. [read post]
7 May 2010, 6:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com informações policiais, o suposto serial killer teria utilizado os celulares roubados das três vítimas. [read post]