Search for: "Mara S Sims"
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29 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro afirmou que um juiz de verdade não condena por ódio, mas sim para que o condenado, uma vez cumprida a pena, se reconcilie com a sociedade. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
Ela não podia, isso sim, oferecer resistência alguma, em função da bebedeira. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O reitor da Escola Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também participará da cerimônia. [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
"Simón, Julio Héctor y otros s/ privación ilegÃtima de la libertad, etc. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Isto só deixou de ocorrer após a edição da mencionada Lei 8.906, regulamentada através de Provimento do Conselho Federal da OAB, prescrevendo a realização do exame até três vezes por ano, em calendário fixado pelos Conselhos Seccionais. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
“O que se deve considerar é que aquelas informações só estavam disponíveis no site da agravante porquanto eram disponibilizadas por terceiros, estes sim responsáveis pelo conteúdo das páginas da internet que eram buscadas pelas ferramentas eletrônicas da recorrente”, disse. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Após muita discussão, o Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Para o ministro, não se trata de méritos pessoais, e sim de um reconhecimento ao papel da instituição. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Sim. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Isso sim reduz o tempo da prestação jurisdicional e inibe a judicialização demasiada que ocorre hoje”, alertou o ministro Teori Zavascki. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Seu advogado, Ronaldo Garcia Dias, sustentou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal (AP) 470, que não discorda do procurador-geral da República quanto aos fatos apurados, mas sim quanto às conclusões que são tiradas a partir deles. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
O caso ocorreu em 2008, quando o YouTube hospedou três vídeos que mostravam o procurador Simões Vagos interrogando um policial federal durante a Operação Furacão . [read post]
27 Jan 2008, 10:21 pm
Yo no quise hacerle caso a mi amigo Isaac Halperin que, además de profesor de Derecho Comercial y juez de la Cámara Comercial, era una de las mentes más claras que tuvo al paÃÂs. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
6 Sep 2010, 6:55 am
Reconheceu que a Google atua apenas como hospedeiro dos sites, estes sim responsáveis pelo conteúdo e informações prestados. [read post]
22 Sep 2009, 11:53 am
Este último, aliás, não era comercializado no Brasil. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“Ramon não pode ser julgado e condenado por causa do CNPJ, e sim pelo CPF”, afirmou. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Sua reclamação ao STF tem como argumento principal o de que os Tribunais de Contas Estaduais não têm atribuição de julgar as contas prestadas pelo chefe do Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal – esta sim competente para exercer o julgamento das contas. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am
” E, sim, está próximo. [read post]
