Search for: "Mara S Sims"
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29 Nov 2023, 4:10 pm
S. c/ Gobierno Ciudad de Buenos Aires s/ amparo". [read post]
23 Jan 2019, 8:54 am
Esto dicho, siempre hay que advertir que correlación no es causación.Al tiempo, se impone una constatación que no necesita gráfico: desde la vigencia de la ley NUNCA SUCEDIO que un DNU sancionado fuera dejado sin efecto por tener el voto contrario de las dos cámaras que la ley 26.122 exige.Moraleja: la ley "funciona" para los dos lados. [read post]
Resolución VP Lorenzo: “Quedó demostrado que su muerte probablemente fue provocada por otra persona”
1 May 2016, 5:37 am
Simón Rosa Pérez Wanda Candelaria John Morales Cortés Dr. [read post]
27 May 2015, 8:49 pm
A partir do momento em que a construção é entregue para comercialização, aí sim para registro das unidades, aplica-se o disposto na Lei 6.015”. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Isto só deixou de ocorrer após a edição da mencionada Lei 8.906, regulamentada através de Provimento do Conselho Federal da OAB, prescrevendo a realização do exame até três vezes por ano, em calendário fixado pelos Conselhos Seccionais. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
E são inúmeros os princípios aplicáveis ao processo tributário. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Após muita discussão, o Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
2 Jul 2013, 1:41 pm
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19 Jun 2013, 4:47 am
Sólo decimos que la Corte a nuestro juicioyer [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”,… [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Então o preso que está encarcerado, ele quer sim participar de medidas de ressocialização. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
