Search for: "Mara S Sims" Results 21 - 40 of 63
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27 May 2015, 8:49 pm by Douglas Marques
A partir do momento em que a construção é entregue para comercialização, aí sim para registro das unidades, aplica-se o disposto na Lei 6.015”. [read post]
29 Nov 2023, 4:10 pm by gA
S. c/ Gobierno Ciudad de Buenos Aires s/ amparo". [read post]
13 Jul 2007, 4:20 pm
Y no sólo en Argentina.El tema de la nulidad del indulto a los militares (el caso "Riveros") tiene un parentesco obvio con la nulidad de las leyes de obediencia debida y punto final que se había resuelto en el caso "Simón" que analizamos aquí. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
“Não cabe ao membro do Ministério Público realizar diretamente as investigações tendentes à apuração de supostas infrações penais, mas sim requisitá-las à autoridade policial competente”, principalmente quando ele próprio é autor da ação penal, sustenta o presidente da Câmara do município. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm by Douglas
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm by Douglas
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
O levantamento foi feito entre 2.159 alunos na faixa etária de 10 a 17 anos e incluiu 732 educadores do país. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Segundo a autora da ação, “a posição de desigualdade dos assentos durante os julgamentos é mais do que simbólica e pode, sim, influir no andamento do processo”. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro lembrou que no contrato com a Câmara dos Deputados, a empresa de Marcos Valério repassou os bônus à instituição. [read post]
23 Jan 2019, 8:54 am by Gustavo Arballo
Esto dicho, siempre hay que advertir que correlación no es causación.Al tiempo, se impone una constatación que no necesita gráfico: desde la vigencia de la ley NUNCA SUCEDIO que un DNU sancionado fuera dejado sin efecto por tener el voto contrario de las dos cámaras que la ley 26.122 exige.Moraleja: la ley "funciona" para los dos lados. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]