Search for: "Mara S Sims"
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29 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro afirmou que um juiz de verdade não condena por ódio, mas sim para que o condenado, uma vez cumprida a pena, se reconcilie com a sociedade. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Isso sim reduz o tempo da prestação jurisdicional e inibe a judicialização demasiada que ocorre hoje”, alertou o ministro Teori Zavascki. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro lembrou que no contrato com a Câmara dos Deputados, a empresa de Marcos Valério repassou os bônus à instituição. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Seu advogado, Ronaldo Garcia Dias, sustentou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal (AP) 470, que não discorda do procurador-geral da República quanto aos fatos apurados, mas sim quanto às conclusões que são tiradas a partir deles. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Sim, ele ordenou. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O reitor da Escola Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também participará da cerimônia. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“Ramon não pode ser julgado e condenado por causa do CNPJ, e sim pelo CPF”, afirmou. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente… [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Segundo a autora da ação, “a posição de desigualdade dos assentos durante os julgamentos é mais do que simbólica e pode, sim, influir no andamento do processo”. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Sim. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da intervenção mínima do Estado, por meio do Direito Penal – em outras palavras, o Estado não deve interferir em demasia na vida do indivíduo, de forma a tirar-lhe a liberdade e autonomia, deve sim, só fazê-lo quando efetivamente necessário. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Mara Gómez Pérez, Universidad Nacional Autónoma de México95. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
“Entenda que mesmo que você não seja um criminoso, algumas pessoas podem supor que sim, especialmente se você estiver com roupas suspeitas. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Conselheiros do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestaram-se, na condição de amici curiae, pela inconstitucionalidade das normas impugnadas. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Sua reclamação ao STF tem como argumento principal o de que os Tribunais de Contas Estaduais não têm atribuição de julgar as contas prestadas pelo chefe do Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal – esta sim competente para exercer o julgamento das contas. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Alega ofensa ao artigo 22, inciso I, da CF, ao argumento de que só à União compete legislar sobre matéria processual. [read post]
