Search for: "Mp v. Sp"
Results 1 - 20
of 23
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
4 Sep 2012, 3:09 pm
MP/AD [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por meio do mandado de segurança impetrado no Supremo, o MP-SP alegava que sua autonomia administrativa foi ferida, tendo em vista que a revisão do processo de demissão extrapolou a competência do CNMP. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Tampouco estaria individualizada, na denúncia do Ministério Público (MP), a conduta imputada a C.E.S., havendo apenas imputações genéricas a diversos acusados no mesmo processo. [read post]
12 Feb 2007, 2:03 pm
Have you ever seen a case involving an MP, an MAA, a SP, etc., in which the TC didn't argue that the accused's position of trust made the offense worse even if the offense was committed while the accused was on leave in some remote off-the-beaten path location like Columbus, Ohio? [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Isso porque a demora na decisão não seria ocasionada por ela, mas sim pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). [read post]
6 Feb 2016, 1:27 pm
IWP had three children, FPG, MP and SP, all of whom survived the decedent. [read post]
29 Dec 2011, 3:12 pm
Contrato pré-nupcial é o tema da radionovela “Cenas de um casamento – Parte 2” Agora que Ernesto e Glória vão casar, Tereza sugeriu à amiga que propusesse um acordo pré-nupcial ao noivo. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
Se aprovado na Câmara e no Senado, o projeto revogará a MP. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
15 Apr 2018, 9:00 pm
The authors wrote, “The maximum observed log reduction of L. monocytogenes was 2.15 ± 0.04 for balsamic vinegar (50% (v/v)), 1.18 ± 0.06 for white wine vinegar ((50% (v/v)) and 1.13 ± 0.06 for acetic acid ((50% (v/v)). [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o artigo 5º da MP 1.951-43/2000, atual MP 2.197-43, afronta os dispositivos constitucionais invocados. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Para ele, o Tribunal é competente para julgar apenas os réus João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que exercem atualmente mandato parlamentar. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
