Search for: "Ms. Magna Carta"
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6 Sep 2012, 1:20 pm
A very early and very portable Magna Carta, written around 1300. [read post]
24 Apr 2012, 6:54 am
Magna carta cum statutis, ca. 1350. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Ele citou precedentes da Corte que apontam a indispensabilidade da realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro, conforme preceitua a Carta Magna. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
11 Jan 2012, 1:45 pm
Chief Justice John Roberts starts out his analysis in today’s unanimous ruling on a religious-freedom case by drawing on the biggest and oldest of them all, the Magna Carta or Great Charter of 1215. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Decisão Ao conceder a cautelar requerida, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou existir “densidade jurídica na alegação a violação a direito líquido e certo do Poder Judiciário de Goiás de estabelecer, no exercício da prerrogativa prevista no artigo 96, I, letra “a”, da Carta Magna, o horário de funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos”. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Alega o recorrente, em síntese, que à data do requerimento de aposentadoria a lei vigente lhe garantia o direito à aposentaria, de forma proporcional, não necessitando observar o requisito de cumprimento de 10 anos de efetivo exercício como servidor municipal de Franco da Rocha, conforme exigia a Lei Municipal nº 1.109/81, a qual não teria sido recepcionada pela Carta Magna de 1988. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Exclusividade dos produtores Os autores do MS argumentam também que o projeto, ao reduzir o percentual de participação dos estados e municípios produtores no rateio e incluir entes não produtores na repartição, por meio de fundos, contraria o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da Carta Magna. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
A recorrente alega, em síntese, violação ao artigo 31 da Carta Federal. [read post]
8 Nov 2011, 12:39 am
Our posts on the commission are here and listed below for background – you can also read our existing Bill of Rights, from 1689, here, the Magna Carta here and the Human Rights Act here. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
A recorrente alega, em síntese, violação ao art. 31 da Carta Federal. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Mandado de Segurança (MS) 23394 Relator: Min. [read post]
4 Aug 2010, 3:27 am
Senator Tom Coburn, a Republican of Oklahoma, asked why Ms. [read post]
25 Feb 2009, 11:16 am
DOES THE MAGNA GODDAMN CARTA RING A BELL? [read post]
27 Apr 2007, 8:01 am
One law for upstairs, another for downstairs That sense of injustice, which has powered property-rights reforms from Magna Carta to the Fifth Amendment to Kelo, gives rise to a groundswell of rights-protection initiatives, starting with eminent domain. [read post]
