Search for: "Mula v Mula"
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23 Feb 2011, 1:02 pm
Desde o lançamento da publicação, em novembro de 2005, as edições em papel, com tiragem limitada, vêm sendo distribuídas a gabinetes do Poder Judiciário e bibliotecas públicas. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Como os estados vão viver sem esses incentivos? [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
“Talvez a súmula diminua a resistência dos bancos em devolver os valores questionados, pois as instituições vão agora perder mais rápido na Justiça”, afirma. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), em seu artigo 7º, inciso V, parte final. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, o prefeito da cidade, Dennys Veneri, nomeou vários parentes, como a filha, o genro, a irmã, a sogra, o cunhado, a cunhada do seu vice-prefeito, José Edenilson Santana de Lima, entre outros, para cargos de assessoria da Prefeitura em flagrante violação à Súmula 13, do STF, que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de… [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Para resolver este conflito, o TST decidirá no fim de fevereiro uma revisão da súmula 428 para que seja discutido vários aspectos envolvidos nesta nova realidade. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Aplicou a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, que veda recursos extraordinários se ainda cabem recursos nos tribunais de origem. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Esta súmula, revelou o ministro, admitia a possibilidade de a Administração “anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
SÚMULA 7/STJ. [...] 2. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
A Súmula 691 impede a análise, pelo Supremo, de habeas corpus contra decisões de Cortes superiores que negam liminares também em HC. [read post]
1 Nov 2015, 9:01 pm
In September, in Mula v. [read post]
1 Aug 2010, 10:00 am
Outras oito classes processuais só vão poder chegar ao STF por meio da internet. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
25 Mar 2022, 5:55 pm
AL PERSONAL DEL MODULO INTEGRADO DEL PODER JUDICIAL URUBAMBA.No tengo palabras para expresarles cuánto lamento haberlo ofendido por un error exclusivamente de mi responsabilida pord de no encontré los adjuntos porque en lugar de consultar mi Casilla "SINOE", la información la tomé del enlace SEGUIMIENTO DE EXPEDIENTES, dónde NO pueden estar los acompañados a los escritos respectivos.Paralelamente, me abordo un joven con la Requisitoria contra… [read post]
5 Apr 2022, 5:59 am
Ayer sólo comimos una tortilla de huevos con arroz EN TODO EL DÍA, hoy NO tenemos esa suerte, Porque ni para una bolsa de té hay dinero, MI ESPOSITA hace unos minutos -son las 6.30 de la mañana- me sirvió de desayuno AGUA CON AZUCAR y me dijo DIOS PROVEERÁ, que no escriba nada contra su hija, Mirtha Carola Anderson Higinio, el culpable es la mula de Sandro (su esposo), Mi esposa me ha dicho que responderá a la llamada del siquiatra pero que… [read post]
