Search for: "N. Ems"
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28 Mar 2012, 7:01 am
Assim, não haveria justa causa para a imputação, até mesmo porque o crime não existia, quando ocorreu o desmatamento. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Para o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, a redução no número de processos foi acompanhada também com uma pequena redução no número de casos em tramitação, mas a taxa de litigiosidade continua elevada, em cerca de 70%. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
C.P.S. afirma que o habeas corpus foi impetrado em 7 de junho deste ano e até o momento não foi julgado. [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
(MS n. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Entre 2010 e 2011 houve um crescimento de 4% no número de pessoas que admitiram comprar produtos falsificados. [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
Inconformada, a esposa ajuizou ação rescisória com o objetivo de rescindir a decisão do colegiado, uma vez que “incorreu em inequívoco erro de fato, este consistente no não estabelecimento das condenações acessórias reconhecidas na sentença”. [read post]
30 Oct 2012, 5:46 am
Números do STJ O relatório apresenta separadamente, e em detalhes, dados de todos os tribunais do país, menos do Supremo Tribunal Federal. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Das duas ações civis públicas ajuizadas, uma teve sentença transitada em julgado, e a extrusão (retirada) dos não índios foi cumprida. [read post]
16 Jan 2012, 8:49 am
Apelação nº 9000285-40.2011.8.26.0037 Fonte: TJSP [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
A vítima não conseguiu evitar o choque e sofreu lesões graves, que posteriormente resultaram em sua morte. [read post]
23 Mar 2012, 6:47 am
A condenação foi mantida em 48 anos de prisão, com regime inicialmente, e não integralmente, fechado (REsp 1077385). [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
” Em outras palavras, a citação é condição apenas para a conversão do arresto em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
” Em outras palavras, a citação é condição apenas para a conversão do arresto em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Também considerou que obras em área litorânea, que invadam terreno de marinha e em APP, exigiriam a autorização do Ibama. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
Em primeiro grau, a execução foi julgada extinta, por entender o juiz que a cédula de crédito bancário não seria, em abstrato, título executivo, e que, em concreto, os documentos apresentados pelo banco não satisfariam as exigências da Lei 10.931. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
ARTIGO 1º, II DA LEI Nº 8.137/90. [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am
Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
O caso ocorreu em 1999, quando um estudante de Medicina disparou contra diversas pessoas em um cinema dentro do shopping. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
Entre os imigrantes que chegaram à Venezuela em 2017, a esmagadora maioria veio da Colômbia (988.483), de acordo com os dados que haviam sido adiantados em meados do ano passado pela ONU. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
Entretanto, a relatora apontou que deve haver cautela nessa fixação, de modo a não “combalir o patrimônio do interditado, tampouco se transmudar em rendimento para o curador”. [read post]
