Search for: "Nancy Rios"
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13 May 2015, 9:14 pm
Financiamento bancário O consumidor pode exercer o direito de arrependimento ao contratar um empréstimo bancário fora das instalações do banco. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Para os especialistas, a convenção é a peça central no cenário de tratados e leis de arbitragem, garantindo sua validação em vários países e favorecendo os negócios e comércios internacionais, pois fornece segurança adicional às partes que celebram transações mundiais. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi acompanhada pelos ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva, ficando vencido o ministro Massami Uyeda. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Em um caso relatado pela ministra Nancy Andrighi, o STJ aplicou multa de 1% sobre o valor da execução e mais 10% em indenização a um perito que tentava receber seus honorários havia 17 anos. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Limbo jurídico Entendimento semelhante foi proferido pela Terceira Turma ao julgar recurso especial de relatoria da ministra Nancy Andrighi. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Para ele, a regra geral é a realização dos atos processuais em cartório, mediante recibo. [read post]
4 Feb 2024, 3:51 pm
“These next storms are going to be impactful and dangerous,” said Cal OES Director Nancy Ward. [read post]
17 Jan 2024, 4:03 am
” House Speaker Nancy Pelosi (D-Calif.) condemned “the inappropriate use of what appear to be whips by Border Patrol officers on horseback to intimidate migrants. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Isso porque, disponibilizado um aparelho para o cliente, cessarão os efeitos do evento [perda do celular] que justifica a redução da multa”, concluiu Nancy Andrighi. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Isso porque, disponibilizado um aparelho para o cliente, cessarão os efeitos do evento [perda do celular] que justifica a redução da multa”, concluiu Nancy Andrighi. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Dinheiro indisponível A ministra Nancy Andrighi, porém, apresentou voto divergente. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Dinheiro indisponível A ministra Nancy Andrighi, porém, apresentou voto divergente. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Seguindo voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a Turma reiterou o entendimento quanto à aplicação do CDC às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
Já o artigo 1.791 define que a herança é um todo unitário, ainda que existam vários herdeiros. [read post]
15 Apr 2014, 8:05 pm
Seu pagamento é obrigatório, desde que expressamente previsto pelo grupo de consórcio. [read post]
30 Aug 2007, 5:32 am
He kidnapped, raped and killed 11-year-old Junny Rios-Martinez, of Cocoa, by smothering or choking the boy. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O entendimento majoritário é aquele formulado por Renè Demogue, que foi adotado pela doutrina francesa. [read post]