Search for: "Nimely"
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30 Oct 2012, 1:10 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (30), a extradição do natural espanhol Francisco José Pascual Villarubia, para que responda, perante a Justiça da Espanha, pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 368 do Código Penal espanhol e, também, pelo artigo 12 da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas), vigente no Brasil a época… [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão unânime foi tomada diante do fato de Obando já ser nacional brasileiro à época do cometimento do crime pelo qual foi processado e condenado no Equador. [read post]
25 Apr 2018, 4:33 am
En una decisión unánime, el Tribunal Supremo de Estados Unidos determinó que cuando varios casos se consolidan todos mantienen su carácter independiente, y que por tanto, una vez se dispone de uno de ellos, esa parte puede acudir en apelación de la decisión sin tener que esperar a que se disponga de los otros casos. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma concedeu, nesta terça-feira (23), com restrições, a ordem de soltura a A.F.B., presa há mais de nove meses por ordem do juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), sob acusação de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006). [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), ao Habeas Corpus (HC) 97701 para conceder a J.A.S. a redução, em dois terços, da pena a ele imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006). [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (15), a Extradição (EXT 1218) de Kenneth Andrew Craig para que ele volte aos Estados Unidos para responder à ação penal que lá tramita contra ele pela acusação de crime sexual contra menores, previsto no Estatuto Penal do Estado da Flórida. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) anulou, nesta terça-feira (6), decisões nas quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu recursos lá interpostos (agravo de instrumento e recurso especial), sem que os defensores dativos fossem intimados previamente das datas dos julgamentos. [read post]
6 Dec 2011, 12:12 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (6), a extradição do cidadão Arbilio Yanes, requerida pelo governo dos Estados Unidos com base no artigo 9º do Tratado de Extradição existente entre os dois países, para que lá responda pela acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e… [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
A decisão foi unânime. [read post]
10 Aug 2017, 12:30 pm
Por lo tanto, debe quedar clarificado en la ley que una acción de tal magnitud requiere el voto unánime de todos los titulares. [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
O entendimento unânime é da 2 ª Turma Recursal CÃÂvel dos Juizados Especiais do Estado. [read post]
22 Feb 2012, 7:15 pm
Hace escasamente unos días, publiqué un artículo sobre la magnánime movida del Honorable Alcalde de Mayagüez, José Guillermo Rodríguez, que se dirigía a monitorear los blogs. [read post]
24 Feb 2006, 9:35 am
El martes pasado la Suprema Corte de los Estados Unidos decidió, en fallo unánime (8-0) que el gobierno no puede impedir el ingreso de una droga usada por un grupo religioso para sus fines rituales.El DMT (dimetiltriptamina), la droga en cuestión, se encuentra en la infusión de té de ayahuasca, someramente conocida en nuestro paÃs por un informe de periodismo experimental-autorreferencial que hizo el… [read post]
5 Dec 2017, 1:06 pm
Con una votación unánime el Senado aprobó el Proyecto del Senado 489 para establecer que la jurisdicción del Tribunal de Menores será ejercida sobre los menores entre 13 a 18 años de edad. [read post]
28 Aug 2018, 11:01 am
Nada va a cambiar, menos si son pusilánimes retoques a la mafia en que se ha convertido este oscuro e ingobernable País, cada quién le tira barro al otro, escuchen, lean y vean la prensa, si estoy equivocado háganmelo saber, ojalá lo este y un rayo, aunque tenue en su luz, nos permita ver el sendero que debemos seguir. [read post]
26 Jun 2018, 5:42 am
https://elcomercio.pe/opinion/colaboradores/prensa-publicidad-mulder-congreso-ley-mordaza-bernardo-roca-rey-noticia-530697 Tener dinero, pertenecer a una familia de igual linaje ECONÓMICO, le da derecho a sujetos como Bernardo Roca Rey ser un pusilánime idiota, sino lo creen lean el siguiente párrafo: "En Puno han tenido que suspenderse campañas de vacunación y de información contra el friaje del Ministerio de Salud, transmitidas en quechua. [read post]
18 May 2020, 9:12 am
Luego, el Tribunal Supremo de Puerto Rico emitió una decisión unánime en el caso de Pueblo v. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Brumadinho (MG), que proíbe contratos entre o município e parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, vice-prefeito, de vereadores e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores… [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta terça-feira (14) entendimento no sentido de que a utilização, pelo juiz, de exame criminológico para a progressão do regime de cumprimento da pena é facultativo. [read post]
