Search for: "Nunes v. Nunes" Results 201 - 213 of 213
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm by Douglas
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que relatou o caso, citou Sílvio Venosa para esclarecer que o consentimento marital não se confunde com fiança conjunta. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm by Douglas
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que relatou o caso, citou Sílvio Venosa para esclarecer que o consentimento marital não se confunde com fiança conjunta. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm by Douglas
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
17 Jun 2020, 3:48 pm by Jack Goldsmith, Marty Lederman
(Ellis previously worked as an aide to the House Intelligence Committee’s ranking Republican, Devin Nunes, and then as a deputy to Eisenberg when Bolton was national security adviser; Ellis was also allegedly involved in the decision to place the transcript of President Trump’s controversial July 25, 2019, call with Ukrainian President Volodymyr Zelensky in the White House’s most secure classified computer system.) [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am by Douglas
No julgamento do RHC 21.667, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, então na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – hoje ele integra a Primeira Turma –, explicou que “a função do curador no âmbito do processo penal brasileiro tem como principal característica a proteção do menor, velando-lhe pelos direitos e garantias, bem como pela validade de sua manifestação de vontade”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
25 Jan 2018, 9:00 pm by Dean Falvy
Devin Nunes, whose semi-recusal has not precluded him from taking active measures to distort or obstruct the investigation. [read post]