Search for: "Nunes v. Nunes"
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9 Jun 2013, 8:10 pm
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que relatou o caso, citou Sílvio Venosa para esclarecer que o consentimento marital não se confunde com fiança conjunta. [read post]
15 May 2013, 9:25 am
Doesn't the Court of Appeal find it somewhat ironic that the County of Tulare adopted -- and the Court of Appeal affirmed -- an ordinance that bars the cultivation of medical marijuana in places zoned for agriculture? [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. [read post]
5 Feb 2013, 5:40 am
Nunes. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou a postura do impetrado. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, também serão homenageadas. [read post]
5 Jul 2012, 6:12 am
Nunes v. [read post]
1 Jul 2012, 2:46 pm
Nune 28, 2012). [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
No julgamento do RHC 21.667, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, então na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – hoje ele integra a Primeira Turma –, explicou que “a função do curador no âmbito do processo penal brasileiro tem como principal característica a proteção do menor, velando-lhe pelos direitos e garantias, bem como pela validade de sua manifestação de vontade”. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
29 May 2012, 1:19 am
In Nunes v. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
9 Apr 2012, 3:04 pm
A série trata de estudos realizados que vão desde a identificação dos maiores litigantes da Justiça até a Execução Fiscal no Brasil. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Para os especialistas, a convenção é a peça central no cenário de tratados e leis de arbitragem, garantindo sua validação em vários países e favorecendo os negócios e comércios internacionais, pois fornece segurança adicional às partes que celebram transações mundiais. [read post]
9 Jan 2012, 1:59 am
v=wshlnRWnf30) It was the second major victory of ignorance over science. [read post]
