Search for: "O. J."
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11 Nov 2009, 8:30 am
John J. [read post]
4 Aug 2011, 11:45 am
Section Chair was Attorney O'Connor, founder of Michael J. [read post]
11 Jul 2011, 7:52 am
O'Connor, founder of Michael J. [read post]
8 Feb 2011, 10:35 am
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já recebeu mais de 30 mil processos exclusivamente eletrônicos. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
As alegações aduzidas pelo jurado, como já afirmado, são insuficientes. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Até o momento, os Tribunais que já tem o PJ-e implantado são: TRF3 (JFSP), TRF5 (2o grau e JFSE, JFAL, JFPE, JFPB, JFRN, JFCE), TJPE, TJPB, TJMT, TRT12 Os Tribunais que estão em via de implantação do PJ-e já confirmados são: Todos os demais TRTs e TST, TRF3 (JFMS), TJMG, TJSE e TJDFT Os tribunais que estão em processo de análise do sistema… [read post]
8 Jan 2010, 5:32 am
Em seu voto, o ministro Fux disse que o STJ já firmou jurisprudência no sentido da não-incidência da cobrança sobre as verbas auferidas a título de indenização oriunda de desapropriação, seja por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, por não representar acréscimo patrimonial. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
Tribunais que já aderiram ao uso da ferramenta dão mais celeridade à fase de execução. [read post]
29 Jul 2008, 1:46 pm
Se quiser saber mais sobre ele, clique aqui e aqui que eles já informaram direitinho. [read post]
14 Jan 2019, 6:00 am
Timothy J. [read post]
5 Jun 2017, 12:42 pm
, mucho me temo que los cuatro jóvenes se quedarán bien muertos y poco o nada se hará para en el futuro evitar que los abusos de los oficiales en condiciones como las que se presentaron en “Marbella” se repitan. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ela é consumativa quando ocorre quando já foi exercitada regularmente a faculdade processual, e lógica quando há prática de um ato incompatível com o exercício da faculdade. [read post]
31 Jan 2022, 2:24 pm
OPT Initiatives for STEM J-1 exchange visitors New initiatives have also been announced for J-1 exchange visitors participating in academic training in the fields of science, technology, engineering, and mathematics (STEM) during the 2021-2022 and 2022-2023 academic years. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
“O Código do Consumidor já seria o suficiente”. [read post]
19 Mar 2012, 11:26 am
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
” Parece pouco tempo, mas já é possível perceber que o STJ sofre as consequências do número ele [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
” Parece pouco tempo, mas já é possível perceber que o STJ sofre as consequências do número ele [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am
Já nos Estados Unidos, a família de um militar morto pleiteou na Justiça o acesso ao conteúdo de seu e-mail – e o juiz transmitiu o direito à família. [read post]
6 Aug 2014, 8:12 am
Martin J. [read post]
