Search for: "O. J."
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7 May 2012, 4:05 pm
Aílton Guimarães Jorge, conhecido como “Capitão Guimarães”, foi condenado em março deste ano a 48 anos de reclusão, e Júlio César a 18 anos. [read post]
5 Jul 2012, 7:09 am
“Ora, se na hipótese de isenção o transportador não responde por extravio ou avaria de mercadoria, na importação efetivada sob o regime de suspensão de impostos também não responderá”, acrescentou, lembrando ainda que a Primeira Turma já firmou o entendimento segundo o qual “o transportador… [read post]
12 Jan 2017, 7:37 am
René J. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto… [read post]
12 Mar 2010, 9:01 am
LOURIE, ARTHUR J. [read post]
17 Feb 2012, 11:52 am
O’Connell & Aronowitz partner Jeffrey J. [read post]
21 Mar 2013, 6:01 pm
The order was received at 5 o’clock p.m. but there was a fax problem causing the fax not to be printed out. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Por isso, agora já é difícil de distinguir o que é vahabismo, o que é o extremismo islâmico e o que é o nazismo na sua forma pura”. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, tudo o que ainda vai acontecer já aconteceu. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Na prática, tudo o que ainda vai acontecer já aconteceu. [read post]
1 Oct 2009, 8:22 am
Destes, 10.437 (54,56%) já são eletrônicos e estão à disposição para consulta pelos advogados no terminal instalado na sala de julgamentos da própria Turma. [read post]
6 Aug 2014, 1:19 pm
Martin J. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Anos depois, já inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. [read post]
3 May 2012, 10:05 am
Relator do processo, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, já se posicionou favoravelmente ao programa, no dia 2 de abril de 2008. [read post]
