Search for: "O. J." Results 141 - 160 of 12,815
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19 Dec 2011, 12:12 pm
O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A decisão ainda suspende os efeitos restritivos decorrentes da inclusão, caso já tenha sido realizada. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele pretendia obter o trancamento da ação penal, mas, segundo o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, a condenação já transitou em julgado (quando acaba a possibilidade de interposição de recurso). [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am by Douglas
Quando afirmou que existem ”bandidos de toga”, no ano passado, defendendo o Conselho Nacional de Justiça contra a tentativa da Associação Brasileira de Magistrados de esvaziar o órgão, a ministra Eliana Calmon já fora informada da denúncia criminal do Ministério Público Federal e já havia lido as 5 mil páginas dos autos. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante lembrar que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o planeta é capaz de repor e é preciso que haja uma redução em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2º C. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante lembrar que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o planeta é capaz de repor e é preciso que haja uma redução em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2º C. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Placa de carroÉ possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
 Pelos últimos capítulos de seu livro, apreende-se que seu objetivo a curto prazo era contribuir para a unificação e libertação da Itália, já que os primeiros Estados modernos já começavam a aparecer pela Europa, enquanto que a Itália ainda se encontrava fragmentada e em conflitos. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
 Pelos últimos capítulos de seu livro, apreende-se que seu objetivo a curto prazo era contribuir para a unificação e libertação da Itália, já que os primeiros Estados modernos já começavam a aparecer pela Europa, enquanto que a Itália ainda se encontrava fragmentada e em conflitos. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm by (admin)
Normalmente digitamos dicionário no google, e visitamos até o 5º link que aparece e colocamos o texto perdendo um tempão. [read post]
11 May 2012, 1:05 pm
A área não era ocupada em 1988 pelos índios da reserva já demarcada e homologada”, diz o texto da reclamação. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Alegações Ao pedir a nulidade da sentença de pronúncia, a defesa alega que, nela, o juiz da Primeira Vara do Júri da Capital cometeu “patente excesso de linguagem”  e invadiu competência do próprio Tribunal do Júri, ao opinar sobre o mérito da causa. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
De acordo com a decisão de pronúncia (quando o juiz determina o julgamento do réu pelo júri popular), o ex-tenente-coronel comandava um bando criminoso que lavava dinheiro por meio de uma loja que, na verdade, seria uma empresa fantasma. [read post]
2 Apr 2011, 10:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Do volume total, cerca de 70% são originários dos Tribunais Regionais do Trabalho, e os demais são processos que já se encontravam no TST e foram digitalizados. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com Lewandowksi, o projeto já foi aprovado e convertido na Lei estadual 15.695/2011. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na rede, vindo a causar novos danos atuais, e até mais ruinosos, além daqueles já causados em época pretérita. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na rede, vindo a causar novos danos atuais, e até mais ruinosos, além daqueles já causados em época pretérita. [read post]