Search for: "Oliveira v. Oliveira " Results 61 - 80 of 302
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5 Oct 2018, 1:08 pm by Oyez Project
Oliveira The post Now available on Oyez: This week’s oral argument audio aligned with the transcripts appeared first on SCOTUSblog. [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
v n. 2011.066014-7) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Luiz Fux não conheceu (arquivou) o pedido feito pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em agosto de 2011 com 21 tiros. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório de Sara Travassos de Oliveira. [read post]
9 Dec 2019, 4:00 am by Howard Friedman
Stud. 67 (2018)).Ricardo Perlingeiro & Amanda da Fonseca de Oliveira, 'Laicidade' in Brazil as a Booster to Religious Freedom, (2019).Kathryn Chan, Constitutionalizing the Registered Charity Regime: Reflections on Canada Without Poverty v Canada (AG), (Forthcoming in Canadian Journal of Comparative and Contemporary Law, summer 2020).James Fishman, The Private Foundation Rules at Fifty: How Did We Get Them and Do They Meet Current Needs? [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
“Se a sociedade tem condenado o homicídio praticado contra a vítima – juíza Patrícia Acioli – o paciente também condena aqueles que o cometeram porque, afinal de contas, foi um ser humano que perdeu a vida e foi uma mãe que deixou os seus filhos órfãos. [read post]
15 May 2017, 8:52 am
Flavio Pimenta De Souza & Diogo De Oliveira Machado, La doble naturaleza de la recuperación de activos por la Corte Penal Internacional: disuasión de la práctica delictiva y reparación de las víctimas Ana Morell Sanz, El derecho a no ser discriminado o a vivir como iguales Sección de Artículos de Investigación desde otras áreas de las Ciencias Humanas y Sociales María José Caram, El amor en un… [read post]
12 Sep 2019, 5:39 am
The Supreme Court recently held in New Prime Inc. v. [read post]