Search for: "P. v. Foss"
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19 Feb 2010, 1:19 am
p=141. [read post]
9 Jan 2012, 11:53 am
p=619. [read post]
31 Dec 2009, 10:25 am
p=376. [read post]
1 Jun 2015, 2:12 pm
., and defendant Foss Maritime Company (Foss) was represented by Barbara L. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
A Defensoria Pública da União pretendia que fosse aplicado ao caso o princípio da insignificância, o que foi rejeitado, à unanimidade, pelos ministros. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o planejamento estratégico do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. [read post]
22 Feb 2010, 1:15 am
Yet, with those victories, the FOSS community finds itself facing new challenges, such as how to deal with managing the numerous modules of open source in many products in a consistent manner (the so called “Bill of Materials” problem) and the continuing problem of dealing with patents http://opensource.com/law/10/2/looking-out-bilski-software-patents-v-foss. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Por tais razões, pediam a concessão de liminar para que o acusado fosse conduzido para uma unidade prisional situada no Estado do Rio de Janeiro. [read post]
29 Mar 2023, 2:29 am
Anyway, I doubt that Google will be able to persuade Judge Amit P. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão do tribunal estadual, por entender que o consentimento da vítima menor de 14 anos seria irrelevante. [read post]
10 Jun 2016, 8:17 am
Ramer, 156 P. 1008 (Colo. 1916).) [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o golpe consistia na utilização fraudulenta de máquinas de débito/crédito, nas quais a suposta quadrilha inseria valores acima do combinado ou repetidos em várias parcelas. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Entretanto, segundo a RCL, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público e a secretária de Gestão Pública da Administração Federal expediram, em julho e agosto, mensagens orientando os gestores de recursos humanos de órgãos federais no sentido de que fosse feito o “lançamento dos descontos remuneratórios referentes aos dias de paralisação e/ou… [read post]
2 Sep 2011, 1:36 am
(IPKat) Australia Galaxy Tab 10.1: Samsung concedes another month in Australia: Apple v Samsung (FOSS Patents) (Patentology) (IPBiz) Canada Ontario Court of Appeal: Domain name is “personal property”: Tucows.Com Co. v. [read post]
1 Oct 2013, 9:00 pm
Une occasion de rappeler aux inventeurs qu'en Europe il n'y a pas de période de grâce. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso de agravo interno contra a decisão, que também foi desprovido pelo STJ. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Conforme define a doutrina, erro substancial é aquele de tal importância que, se fosse conhecida a verdade, o consentimento não se externaria". [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
A proposta de suspensão condicional do processo foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, em condições a ser formuladas em audiência posterior, se fosse o caso. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
O caso A servidora ingressou no serviço público em 1994, quando pediu e teve averbado tempo de serviço cumprido anteriormente na iniciativa privada. [read post]
