Search for: "P. v. Nem"
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5 Mar 2018, 4:48 am
Pokud nemůžete selhat, pokud se nezastavíte. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
De carro, chegar perto nem pensar. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
De carro, chegar perto nem pensar. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio não gozada, nem utilizada como lapso temporal para aposentadoria, começa a contar no momento em que ele se aposenta. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Polêmico, mas nem tanto. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Polêmico, mas nem tanto. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve exigir das autoridades “leis mais rígidas e sentenças mais céleres para quem provoca tragédia de trânsito de forma deliberada”. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
Ao analisar o artigo 16 da lei, que dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, a maioria dos ministros do STF decidiu dar interpretação conforme a Constituição para garantir a possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da… [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
Usando dados do Ministério da Saúde, Bessa apontou que 40% dos leitos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 35% dos leitos dos prontos-socorros nos hospitais públicos são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Rotineiramente, os ministros reúnem-se para as decisões colegiadas em Plenário sempre às quartas e quintas-feiras. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
No entanto, quando algumas dessas práticas tipificam delito que enseje o desencadeamento de ação penal pública incondicionada, não há como deixar ao exclusivo encargo da vítima a responsabilidade pela instalação da ação penal. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
Em empresas, usuários corporativos também são usuários finais e, justamente por isso, podem comprometer a segurança do ambiente profissional, já que nem sempre sabem que põem a empresa em risco com algumas ações. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Cív. n. 2011029199-7) Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Ministério Público Federal (MPF) – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Por fim, ela citou um estudo publicado pelo Collegium Ramazzini que defende a proibição internacional do amianto e diz que “os riscos por exposição ao amianto não são aceitáveis nem em nações desenvolvidas nem naquelas de industrialização recente. [read post]
10 Nov 2008, 12:14 pm
Uma boa parcela das empresas brasileiras, contudo, ainda não sabe bem nem o que é o Sped nem como implantar esse novo tipo de registros digitais contábeis e fiscais. [read post]
21 Oct 2017, 2:01 pm
Com isso, o organismo responde tentando buscar o prazer de forma mais rápida.Em muitos casos o pênis no chega nem a enrijecer totalmente e a ejaculaço já ocorre. [read post]
9 Oct 2010, 12:41 pm
Depois de transcorrido o prazo, serão os autos encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. [read post]
