Search for: "P. v. Nem"
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9 Jan 2012, 1:01 pm
O argumento vem sendo rejeitado com o entendimento de que a relação entre o ente público e a auxiliar de serviços, no caso concreto, não era de natureza estatutária nem jurídico-administrativa (por não haver referência nos autos a nenhum contrato administrativo). [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
O arquivo possui quatro páginas, com RG, CPF e endereço completo de diversos professores em cargos importantes de várias instituições de ensino federais. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45 mil, como queriam os trabalhadores vítimas da câmera indiscreta. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Não gosto nem de lembrar o que falaram de mim. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
3 Aug 2017, 4:30 am
Her photos have also been used by P&G $2 billion Olay skin care brand for 14 years. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
A realidade é que nem Chávez nem Thatcher merecem a canonização. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
A realidade é que nem Chávez nem Thatcher merecem a canonização. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Não se trata de inferência factual ou indutiva nem de deduções baseadas em leis universais, mas de procedimento paradigmático — pois paradigmática foi a fotografia para a epistemologia benjaminiana da História.6 O paradigma não é um atributo ou parte de um fenômeno, mas, desde Platão, uma “relação” entre sensível e mental: “a relação… [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Mas nem tudo pode ser considerado orgânico. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
O artigo 2º define que agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função” nas entidades mencionadas no artigo 1º. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Com efeito, não se pode, em detrimento da justiça, fazer prevalecer a fórmula, nem sempre aplicável, de que “o Judiciário não pode se substituir &agrav [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
“Todos os delitos da Lei de Licitações não são delitos de mera conduta, nem delitos formais, são delitos de resultado. [read post]
23 Nov 2010, 4:45 am
Mas nem só os advogados vão usufruir do manual. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Mas nem todos os jornalistas concordam em passar por cima das normas da ética jornalística. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Cív. n. 2010.021150-1) Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
