Search for: "P. v. Rocha"
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16 May 2012, 9:05 am
Para falar sobre o assunto, o programa convidou o promotor Fabiano Rocha, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e com a professora de Direito Penal e Constitucional, Soraia Mendes. [read post]
30 Apr 2023, 2:06 pm
(See Kim, supra, 9 Cal.5th at pp. 83-85; see also Johnson, supra, 66 Cal.App.5th at p. 930; Rocha v. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A segunda audiência pública foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. [read post]
8 Oct 2019, 4:44 pm
Rocha (1972) 7 Cal.3d 232, 238.) [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
é acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Naquela oportunidade, visitamos juntamente com o Ministro Asfor Rocha a força tarefa que estava trabalhando desde janeiro de 2009. [read post]
26 Jun 2020, 3:57 pm
Vol. 55, No. 2TABLE OF CONTENTSSociologyResidential Segregation by Skin Color: Brazil RevisitedRubia da Rocha Valente, Brian J. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
., acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família, com um total de 69 golpes de faca. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Além disso, observou que há nos autos indícios de que as vítimas teriam sido agredidas em razão de ciúmes e isso depois de constantes ameaças. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
A relatora do HC, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, argumentou que as circunstâncias da prisão preventiva são diferentes das do corréu. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
Sobre las observaciones respecto al número de presuntas víctimas ............... 22B.1. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
O Ministério Público, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o qual anulou o julgamento inicial, sob o argumento de que a decisão afrontava a prova dos autos. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
14 Sep 2010, 7:39 pm
Alabama,” THEM Felix Rocha v. [read post]
