Search for: "Petro E L L C"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Em discussão: saber o ato atacado ofende direito líquido e certo dos impetrantes. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3965 Relatora: Ministra Cármen Lúcia Procurador-geral da República X Governador do Estado de Minas Gerais, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP) ADI, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Procurador-Geral da República em 26/9/2007, na qual se questiona a validade… [read post]
14 Jul 2020, 7:53 am
Desde Pablo Iglesias en España, hasta la chilena Beatriz Sánchez del Frente Amplio, pasando por Verónika Mendoza y Gustavo Petro en Colombia, a todos se les ha echado la cruz encima, advirtiendo que, de ganar, mutarán en Maduro e impondrán una dictadura.Junto a lo de chavista, la estrategia del terruqueo también se ha utilizado en España, en Colombia y constantemente en el Perú. [read post]
14 Jul 2011, 9:23 am
NOLON, PATRICIA E. [read post]
13 Jul 2011, 11:49 am
NOLON, PATRICIA E. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036/90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos inflacionários do FGTS. [read post]
19 Mar 2021, 5:02 am
E-Fense, Inc., 356 F. [read post]
10 Sep 2020, 6:15 pm
C. [read post]
20 Aug 2009, 3:57 pm
" Nat'l Union Fire Ins. [read post]
14 Apr 2019, 7:54 am
" TRCP 166a(c). [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Holyoke, MA; Armando Santiago, President) A&C Cleaning Corp. [read post]
