Search for: "Ponto"
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28 Nov 2013, 7:01 pm
Durante a viagem Se houver qualquer alteração no seu estado de saúde ainda dentro da aeronave, navio ou transporte terrestre, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências e alertará os serviços de controle sanitário nos pontos de entrada. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Importante esclarecer, nesse ponto, que não preconizamos a utilização desarrazoada das duas ficções jurídicas mencionadas, mas admitimos, sim, sua aplicação, desde que respeitados todos os pressupostos que lhes são inerentes. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Importante esclarecer, nesse ponto, que não preconizamos a utilização desarrazoada das duas ficções jurídicas mencionadas, mas admitimos, sim, sua aplicação, desde que respeitados todos os pressupostos que lhes são inerentes. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
No ponto, sabemos que as execuções de alimentos são disciplinadas, de modo específico, no Código de Processo Civil de 1973 (artigos 732 a 735) e na Lei 5.478/68 (artigos 16 a 18); normativos que datam de quarenta ou mais anos, sem que tenhamos meios executivos mais eficazes. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
No ponto, sabemos que as execuções de alimentos são disciplinadas, de modo específico, no Código de Processo Civil de 1973 (artigos 732 a 735) e na Lei 5.478/68 (artigos 16 a 18); normativos que datam de quarenta ou mais anos, sem que tenhamos meios executivos mais eficazes. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
Saiba que algumas mulheres podem ser bem malvadas, a ponto de figurarem entre os humanos mais cruéis de todos os tempos. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
Saiba que algumas mulheres podem ser bem malvadas, a ponto de figurarem entre os humanos mais cruéis de todos os tempos. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
Por exemplo, antes tínhamos dois pontos: gerar um filho com material genético dos pais na barriga da mãe, com reprodução assistida homóloga, ou ainda gerar um filho com material genético de um doador estranho ao casal, na barriga de sua mãe, que chamamos de reprodução assistida heteróloga. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
Por exemplo, antes tínhamos dois pontos: gerar um filho com material genético dos pais na barriga da mãe, com reprodução assistida homóloga, ou ainda gerar um filho com material genético de um doador estranho ao casal, na barriga de sua mãe, que chamamos de reprodução assistida heteróloga. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por analogia para o… [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por analogia para o… [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
O ponto de aproximação consiste na consideração do criminoso como ser humano racional que, dotado de livre-arbítrio e responsabilidade, opta por praticar um crime, ao invés de portar-se de modo legalmente exigido (em oposição ao determinismo positivista). [read post]
