Search for: "Prince Mercado "
Results 1 - 20
of 97
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
11 Aug 2013, 8:01 pm
Mas o prazo superior a 12 meses foge à razoabilidade e fere o direito do consumidor de buscar ofertas melhores no mercado. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Mas o prazo superior a 12 meses foge à razoabilidade e fere o direito do consumidor de buscar ofertas melhores no mercado. [read post]
3 Dec 2009, 11:13 am
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA . [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Alega também ofensa aos princípios da legalidade, da capacidade contributiva, da legalidade tributária e da livre concorrência. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Latas de leite Causou polêmica na Sexta Turma o recente julgamento de habeas corpus em favor de uma mulher que tentou furtar de um mercado 11 latas de leite em pó, avaliadas em R$ 76,89. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Latas de leite Causou polêmica na Sexta Turma o recente julgamento de habeas corpus em favor de uma mulher que tentou furtar de um mercado 11 latas de leite em pó, avaliadas em R$ 76,89. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Assim, os dispositivos do decreto-lei estariam violando os seguintes preceitos fundamentais da Constituição: o princípio da legalidade, o princípio da segurança jurídica, o direito de propriedade e o princípio da supremacia da Constituição. [read post]
6 May 2010, 6:45 am
E, encerrando o Seminário, foi debatido o Impacto da Era Digital no Mercado Jurídico com o advogado especialista em Direito e Internet, Alexandre Antheniense. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
Alegam, por fim, violação ao princípio do não retrocesso social, uma vez que "a reversão dos valores poderá acarretar prejuízo no futuro para os planos de benefícios, que terão se enfraquecido após circunstancial momento de alta do mercado financeiro, fazendo sentir o desencaixe dos recursos no momento de baixa subsequente, o que certamente ocorrerá em vista do permanente movimento de… [read post]
25 Feb 2010, 5:30 am
São propostos os seguintes objetivos ao Fórum: elaborar uma carta de princípios do comércio eletrônico, contribuir ao bom funcionamento do mercado, assegurando a proteção do consumidor e identificar as questões emergentes desse comércio e facilitar a interação entre seus atores. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
A Política Nacional das Relações de Consumo, conforme prevista no Código de Defesa do Consumidor, tem como dois de seus princípios o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a importância da ação governamental para protegê-lo efetivamente. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
A Política Nacional das Relações de Consumo, conforme prevista no Código de Defesa do Consumidor, tem como dois de seus princípios o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a importância da ação governamental para protegê-lo efetivamente. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
Resta enfrentar questão que desafia especialmente o princípio da sociabilidade: o bem de família do locatário não pode ser penhorado em caso de dívida oriunda de contrato de locação? [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
Resta enfrentar questão que desafia especialmente o princípio da sociabilidade: o bem de família do locatário não pode ser penhorado em caso de dívida oriunda de contrato de locação? [read post]
4 Feb 2011, 7:31 am
Afirmou, ainda, ofensa ao artigo 12 da Lei n. 8.629/1993, por desrespeitar o princípio da justa indenização, pois o valor seria inferior ao do mercado. [read post]
14 Dec 2010, 12:53 pm
Além disso, sustentou, a medida da Anatel violaria “os princípios da legalidade, do devido processo legal e ampla defesa”. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
Para o colegiado, "a limitação do transporte e descarte dos resíduos do DF por empresas de outras Unidades da Federação além de violar o princípio da impessoalidade, não guarda consonância com qualquer interesse público que não a injustificável restrição ao referido mercado. [read post]
15 Aug 2017, 12:18 pm
Dessa forma, garante-se a harmonia nas relações de consumo enquanto princípio que lhe é um dos norteadores. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Os contratos built to suit em nada ofendem as leis de ordem pública, os bons costumes e os princípios gerais de direito e poderiam ser normatizados pelo Código Civil, não por uma lei especial de locações. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Os contratos built to suit em nada ofendem as leis de ordem pública, os bons costumes e os princípios gerais de direito e poderiam ser normatizados pelo Código Civil, não por uma lei especial de locações. [read post]
