Search for: "Prince v. Com."
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29 Mar 2009, 10:33 am
Roughly two months ago, we wrote about Michael Scott and Dwight Schrute, two fictional characters on NBC’s sit-com The Office, stealing the trade secrets of a competitor: Prince Paper. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Argumentou, ainda, que não pediu a modificação da sua paternidade no registro de nascimento, mas somente a exclusão do sobrenome do genitor, com quem não desenvolveu nenhum vínculo afetivo. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Desde então, os Princípios vêm recebendo forte apoio em todo o planeta, alimentado em parte pela indignação popular com a espionagem realizada pela NSA1, GCHQ2 e outras agências de inteligência mencionadas nos documentos revelados pelo denunciante Edward Snowden. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
1 Jan 2012, 10:53 am
How ironic that Gore’s Bush v Gore attorney, David Boies, represents another Prince in borrowed armor. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
17 Jul 2009, 3:34 pm
Conheçam os princÃÂpios 1. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4783), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, contra lei do Rio Grande do Sul que estabelece quatro faixas de pisos salariais para os trabalhadores do Estado. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
A criança deverá ficar metade do tempo com o pai e metade com a mãe? [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. [read post]
19 Oct 2007, 12:56 am
Chilton County Com'n, --- F.3d ----, 2007 WL 2350246 (11th Cir. [read post]
19 Oct 2007, 4:57 am
Chilton County Com'n, --- F.3d ----, 2007 WL 2350246 (11th Cir. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
25 Feb 2010, 5:30 am
Representantes de empresas e consumidores vão elaborar carta de princípios para operações de compra e venda na internet Começa hoje o Fórum do Comércio Eletrônico. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a ação, o artigo emendado fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
