Search for: "Prince v. Com."
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25 Oct 2010, 12:04 pm
De acordo com a decisão suspensa, a empresa deveria, ainda, revelar os dados do usuário responsável pelo vídeo. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Os advogados pedem que seja efetivado o princípio constitucional da proteção à família, bem como o princípio de proteção ao trabalho e ao trabalhador, de acordo com o artigo 7º da Constituição Federal. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alega, entretanto, que essa decisão violou o princípio constitucional do juiz natural, pois, naquela sessão, o quórum mínimo de desembargadores federais exigido pelo Regimento Interno do TRF para o Plenário daquela corte foi completado com os votos de cinco juízes federais convocados. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
As ações previstas para 11 de fevereiro, ”O Dia Que Contra-Atacamos”, incluem: Argentina: a Asociación POR los Derechos Civiles e a Vía Libre Foundation anunciarão que eles vão levar para os tribunais a Comissão de Supervisão de Inteligência do Parlamento argentino. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicá-la a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
O processo judicial, como instituição intrinsecamente dialética, em qualquer de suas vertentes (penal, civil, trabalhista, administrativa, arbitral), encontra-se sob a égide do princípio do contraditório. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
O processo judicial, como instituição intrinsecamente dialética, em qualquer de suas vertentes (penal, civil, trabalhista, administrativa, arbitral), encontra-se sob a égide do princípio do contraditório. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo a defesa, Vilarino – que prontamente acatou a orientação do magistrado –, foi vítima de um “ardil” do juiz. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Sustentam que o decreto prisional não tem motivação válida, bem como que há violações aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo, “o que caracteriza situação de flagrante constrangimento ilegal”. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
Na ação, o partido afirma que a alteração do prazo para apreciar os vetos, feita pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, agride a Constituição Federal por incompatibilidade com os preceitos fundamentais relativos ao princípio da separação e independência dos poderes (artigo 2º), ao modelo de tramitação do processo legislativo (artigos 59 e 64), bem como o prazo constitucional para… [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Na Reclamação, o procurador-geral alega que a negativa de seguimento ao recurso extraordinário com agravo conflita com o disposto no artigo 544, parágrafo 2º, do CPC. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Estariam vulnerados, segundo a Google, a liberdade de expressão e o direito à informação e o princípio da reserva de jurisdição do Poder Judiciário, que seria “o único com capacidade para efetuar juízo de valor sobre conteúdos revestidos de subjetividade”. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Ela tem o objetivo de resguardar os princípios da admi [read post]
