Search for: "Prince v. Com."
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19 Jan 2012, 9:01 am
No pedido, a defesa sustenta que a prisão é ilegal, pois afronta os princípios constitucionais da não culpabilidade e da proporcionalidade. [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am
Por fim, o magistrado ressalta que a internet deve continuar um espaço democrático, com menores restrições sobre conteúdos do que outros meios, “mas tal posicionamento não autoriza descompromisso dos gestores com outros valores e princípios igualmente relevantes para a ordem democrática. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
“Ela rima com a Constituição”. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
Segundo os dados fornecidos pela ONU, o número total das vítimas excede 8 mil. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo ainda com os autos, a decisão do TJ-SP determinou a expedição de mandado de prisão. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O sindicato solicita a manutenção dos servidores que ingressaram no tribunal antes da promulgação do Estatuto do Servidor Público do Estado do Pará, de 24 de janeiro de 1994, tendo em vista o princípio da segurança jurídica. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Na ação, a Aberc questiona a legalidade da aplicação deste índice, alegando que “seu processo de criação” afronta princípios do Sistema Tributário Nacional (STN), o que imputaria ao FAP vício insuperável de inconstitucionalidade. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com a ação, a lei foi elaborada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) e sancionada pelo governador. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Os princípios que norteiam esta teoria são os seguintes: 1. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os advogados sustentavam, ainda, ofensa ao princípio constitucional da não culpabilidade, pelo fato do tenente-coronel ser réu pronunciado, que se encontra preso preventivamente. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC) 111869 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Seu posicionamento levou em consideração princípios como a ofensividade e a lesividade. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput,… [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
Princípios mais gerais de proteção de dados podem ser eficazes na proteção de dados pessoais, mas aplicar com êxito esses princípios, conciliando-os com outros direitos, incluindo a liberdade de expressão, requer cuidadosa elaboração, especialmente em um ambiente digital em rápida evolução. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Durante a ascensão ao poder, os nazistas construíram campos de concentração que serviriam, a princípio, para colocar seus inimigos políticos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
