Search for: "R. Ano"
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13 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, a Câmara cancelou a decisão do primeiro Tribunal do Júri que absolveu o réu pela prática de homicídio simples, por entender que a sentença contrariou as provas dos autos. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa pretende que seja restabelecida sentença de primeira instância que absolveu o réu e outros acusados. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os interessados concorrem à R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. [read post]
7 Mar 2013, 7:01 pm
Depois de dois anos os orelhões foram instalados nas vias públicas de São Paulo e no Rio de Janeiro. [read post]
7 Mar 2013, 7:01 pm
Depois de dois anos os orelhões foram instalados nas vias públicas de São Paulo e no Rio de Janeiro. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
C.P.S. afirma que o habeas corpus foi impetrado em 7 de junho deste ano e até o momento não foi julgado. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No caso em questão, o “tempo” a que se refere o acórdão do STJ são quase sete anos. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
A cada ano, as práticas inscritas são visitadas por consultores parceiros do Instituto. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
A pena-base fixada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda foi de um ano e nove meses de detenção. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
A defesa recorreu dessa decisão e pediu que o réu aguardasse o julgamento do apelo em liberdade. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
“Diablo III”, que foi lançado mundialmente neste 15 de maio, é vendido em versão digital no Brasil por R$ 100. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
A defesa pediu a absolvição do réu e, alternativamente, o reconhecimento da tentativa ou diminuição da pena pelo fato de ter confessado. [read post]
29 Jul 2010, 12:44 pm
E a meta é mais ampla: até dezembro deste ano o Tribunal pretende acabar de vez com os processos em papel. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar aborda os 15 anos da Vara do Meio Ambiente de Manaus (AM) A Vara do Meio Ambiente de Manaus (AM) completa 15 anos. [read post]
9 Dec 2010, 3:58 am
Ainda não foram informados os dados referentes aos doze meses deste ano, mas a expectativa é que esse volume de processos eletrônicos cresça de forma significativa. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
CNJ no Ar destaca os resultados do primeiro ano de vigência da Nova Lei das Prisões A Nova Lei das Prisões completa um ano de vigência. [read post]
10 Feb 2012, 2:54 pm
[justify]quisiera me ayudaran, compre una moto en DINAMO, por problemas ya no pude pagar la moto y al momento de recibir un citatorio de un Licenciado me arregle con el, y pague 10 000 pesos y entregue la moto en marzo del 2011, la empresa "DIMANO" y las personas morales "CONSORCIO PEREDO" me entregaron una carta de dación de bienes y un recibo pòr el dinero, donde dice que la deuda con ello esta liquidada. [read post]
